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Dilemas da tecnologia

Um capítulo importante acerca dos aplicativos de transporte individual privado, como o Uber e outros, foi escrito nesta semana no Congresso Nacional. A Câmara dos deputados aprovou na terça-feira, dia 4, Projeto de Lei que autoriza o funcionamento da nova tecnologia, no entanto, a aprovação de uma emenda ao texto original inviabiliza o serviço da forma como hoje se apresenta. A próxima etapa é no Senado, onde os parlamentares terão a oportunidade de ratificar o texto da Câmara ou alterá-lo. No caso da primeira situação, segue para sanção do presidente; se alterado, retorna para a Câmara. A principal questão gira em torno da classificação da natureza do serviço – se público (como os táxis) ou privado (como o Uber). O projeto aprovado pelos deputados tem sido chamado pelos contrários de “taxização” do serviço. Segundo ele, os carros precisam ser da categoria aluguel (placas vermelhas) e os motoristas devem ter autorização específica do poder público municipal. Tanto o texto original quanto o emendado repassam a regulamentação do serviço aos municípios. Se isso prosperar, as prefeituras terão que realizar concorrência pública para definir quem pode operar o sistema e isso certamente provocará novos entraves e atrasos. Evidentemente, as empresas operadoras da tecnologia, que lucram muito com ela, consideram o texto retrógrado, pois, na prática, torna inviável a alternativa que caiu na graça ao aliviar o bolso de milhões de usuários. Reconhecem a necessidade de regulamentação pública, mas sem restrições que as inviabilizam. Do outro lado estão os taxistas, que reclamam de concorrência desleal. O dilema vivido pela categoria não é diferente de muitas outras áreas e atividades econômicas onde a introdução de inovações produz verdadeira crise no sistema. A automação bancária, que diminuiu a necessidade de atendentes, e o monitoramento eletrônico com imagens, que impactou diretamente no emprego de centenas de milhares de vigias e seguranças, são apenas alguns dos muitos exemplos nas últimas décadas. O desenvolvimento e introdução de tecnologias na vida contemporânea são fatos que alteram rapidamente o cenário e as relações sociais. Ainda não estamos treinados para lidar com naturalidade com mudanças tão rápidas. Neste caso específico, não se pode perder de vista que o interesse da coletividade deve sempre prevalecer sobre o individual.

Sobre Oscar Buturi

Oscar Buturi é natural de Osasco. Arquiteto e urbanista, especializado em gestão pública municipal, atua no setor público desde 2005. Foi secretário nas áreas de meio ambiente, mobilidade urbana e comunicação social. Também atuou nas áreas de relações institucionais e obras. Escreve no Correio Paulista desde 2014.

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