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Redução de assessores causa revolta  

Semana passada, a decisão do Promotor de Justiça  Gustavo Albano em  notificar a Câmara Municipal de Osasco, através de seu presidente, Ellissandro Lindoso, sobre a quantidade de assessores para cada vereador, não foi bem aceita. Ao invés de oito como foi votada em uma Resolução da Casa, o promotor considera  que deveria ser tão somente dois. Isso causou um tremendo alvoroço entre os 21 pares. Tanto que a sessão de quinta-feira (1) inexistiu, tamanha a preocupação dos senhores edis numa reunião à portas fechadas que durou cerca de 3 horas. O Assunto tomou conta do final de semana e continua gerando especulações. Na sexta-feira,  cumprindo a Resolução aprovada, todos os nomeados foram exonerados para, a partir de segunda-feira (5), serem nomeados em novos cargos , mas apenas oito para cada vereador; ou seja uma redução de 50% to total da Casa.

 

Faltou o  consenso 

Já na quarta-feira uma reunião de vereadores com o promotor de Justiça, Gustavo Albano (foto), tentou um acordo para a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Diversos foram os argumentos dos senhores edis com a autoridade do Ministério Público do Estado de São Paulo. Todas as alternativas propostas por eles foram rebatidas por Albano que concordou apenas em aumentar o prazo para a definição da aceitação por parte da mesa diretora ao TAC. O promotor deixou bem claro  que em caso de negatividade, ele estaria tomando as devidas providências para ajuizar uma Ação Civil Pública. Ação essa, que daria a responsabilidade à Justiça para decidir sobre o assunto redução de assessores.

 

Comissão de assessores pressiona vereadores 

Muitos foram os argumentos de alguns vereadores para reverter a situação. Do total, apenas 11 estiveram presentes  à reunião: Ralfi Silva; Daniel Matias; Rogério Santos; Lúcia da Saúde; Ribamar Silva; Josias da Juco; Cláudio da Locadora; Régia Sarmento; Lindoso; Ricardo Silva e Ni da Pizzaria. Sem acordo,  o caso deverá ser mesmo decidido pela Justiça. Na sessão da última terça-feira, servidores se uniram para soltar um comunicado pedindo aos senhores parlamentares da Casa que ignorassem o pedido do promotor. Um documento bem elaborado com 10 itens endereçado ao presidente da Câmara foi protocolado. Além de não aceitar a redução, o documento pede  para retornar os dezesseis cargos de antes.

 

Em São Bernardo não houve acordo 

E não é somente em Osasco que está havendo modificações quanto à quantidade de assessores nomeados sem concurso público. Em 2016, a Câmara de São Bernardo do Campo, sofreu os mesmos problemas. Chegou a aprovar um  projeto de lei  que reduzia de 13 para 11 assessores. E lá, todos  os cargos de comissionados são  ocupados por profissionais com, no mínimo, ensino superior.  Só que,  por interferência do Ministério Público; assim como em Osasco, houve solicitação para que todos os assessores prestassem concurso público. E que apenas um fosse de nomeação direta,  a critério de cada vereador.

 

Sem acordo e demissão em massa

Como não houve acordo,  houve uma Ação Civil Pública promovida pelo MP e ao final de 2016, o Tribunal de  Justiça de São Paulo determinou que a Câmara Municipal de São Bernardo do Campo reduzisse  o quadro para  apenas um  cargo comissionado por cada vereador. A liminar foi acatada pela mesa diretora, que acabou dispensando 283 assessores excedentes; ficando apenas no cargo os chefes de gabinete dos 28 vereadores. “No meio deste ano (2016), a instituição já havia atendido a um pedido da Justiça para reduzir o número de assessores (de 13 para 11) e realizar um concurso público para contratação de servidores públicos” afirmou  José Luis Ferrarezi, presidente da Câmara, naquela oportunidade.

 

Alckmin visita região e promete reforço na segurança 

Na manhã desta quarta-feira (7), o governador de São Paulo  Geraldo Alckmin (PSDB) esteve em Barueri para inaugurar  a ampliação da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), que agora passa a tratar a água para  mais de um milhão e duzentas mil pessoas; um total igual à população de Campinas. Mas, o  que chamou a atenção, sobretudo, foi o anuncio da  criação do  BAEP (Batalhão de Ações Especiais da Polícia). “É a Rota fora de São Paulo. É o mesmo modelo de tropa de elite para a região. Teremos no batalhão 216 homens e duas mulheres, 47 viaturas grandes, fortemente armadas, para proteger a região”, revelou Alckmin. O BAEP ficara instalado em Barueri e será de responsabilidade do CPA/M-8 que está localizado no Jardim Rochdale e é responsável pelo policiamento de 15 municípios da Região Oeste da Grande São Paulo.

 

E prefeito pede socorro à Rota  

Aliada  a  essa medida, o prefeito de Osasco Rogério Lins, acompanhado do vereador Ralfi Silva,  esteve em São Paulo para  protocolar um pedido de reforço das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar  (ROTA) na cidade. O encontro com o comandante da corporação Ten Cel PM Melo Araujo  ocorreu na última terça-feira. A decisão de Lins de reforçar o policiamento na cidade é em decorrência do aumento da violência na cidade nos últimos meses. “Trabalhamos em cima de estatística. São dados que servem  para decidirmos nossas atuações específicas. Vamos conversar também com o comandante Machado, que acabou de assumir o comando da Polícia Militar em Osasco.  Podem ficar tranquilos, pois Osasco já faz parte do planejamento de ações da Rota e estamos atentos à demanda no município”, disse o comandante.

 

Neymar doa camisa para Campanha do Agasalho

A Campanha do Agasalho de Carapicuíba segue recebendo muitas doações dos moradores da cidade. Com tema “Meu único pedido: aquele agasalho guardado. Venha e Doe comigo”, a Campanha é apadrinhada pela dupla sertaneja Zé Neto & Cristiano. Recentemente o craque Neymar, do Barcelona e da Seleção Brasileira, doou uma camisa autografada, que será leiloada no jantar solidário organizado pelo Fundo Social de Solidariedade.
Um jantar solidário será realizado no Restaurante da Hípica no dia 21 de junho, às 20 horas. O convite custa R$ 120 e deve ser adquirido no Fundo Social de Solidariedade (Av. Teixeira Lott, 676). Após o jantar, haverá o leilão da camisa autografada pelo Neymar. O valor arrecadado no evento será revertido para o Fundo Social de Solidariedade em benefício da população mais carente.

Sobre Nilson Martins

Nilson Martins é paulista, natural de Manduri. Iniciou carreira jornalística em 1977. Seu primeiro jornal foi o Grande Osasco, depois passou por vários periódicos como Diário da Região, A Rua, Tribuna Popular, Tribuna da Região, TV Esporte Mais, TV Cidade e atualmente Correio Paulista e TV Osasco. Proprietário do site QG Notícias.

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