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Em off

O que pode um vereador

O vereador Mario Luiz Guide (PSB) assumiu a tribuna da Câmara de Osasco, na sessão ordinária de terça-feira, dia 4, para falar da importância e papel de um vereador dentro do município. “Nós  sabemos que muitas vezes a iniciativa das leis não cabe ao vereador. Por exemplo o vereador não pode fazer uma lei colocando lixeiras em toda cidade. Isso é iniciativa exclusiva do  Poder Executivo”,  disse Guide. “No entanto ele pode pedir a lixeira para seu bairro; sua rua”,  completou o vereador afirmando ser a causa de  um papel de mediador dentro da democracia. Guide usou desses argumentos para, talvez,  contrapor a fala do promotor Gustavo Albano, que esteve semana passada na Câmara e, que acabou afirmando que vereador tem que pedir lixeira para todo o município e não somente ao que lhe convém, dando um exemplo de clientelismo.

 

Limpo na praça 

Dizer que o vereador Mario Luiz Guide não teve seu nome citado na “Operação Caça-Fantasmas”, desencadeada pelo Ministério Público de São Paulo,  que gerou uma grande polêmica na cidade. O atual quadro de vereadores do legislativo osasquense conta com oito vereadores reeleitos, desses apenas dois estão fora do processo que corre na Justiça; Mario Luiz Guide e Claudio da Locadora (PV). Ele, provavelmente sentiu muito a fala do promotor,  quando esse deu o recado direcionado aos 21 edis presentes na sessão, que até serviu de conselho para uma melhor atuação nessa atual Legislatura. Naquela quinta-feira, Guide manteve-se calado. E desta vez, a resposta chegou de maneira muito sutil nos seus quinze minutos de fala,  considerada pelos colegas como impecáveis na explanação de uma perfeita democracia e o bom exemplo de atuação do parlamentar.

 

Assessores, o problema

A proposta do promotor Gustavo Albano, quando do uso da tribuna foi para comentar os cargos de comissão dentro do Legislativo, que para ele é um número exacerbado de assessores com relação ao quadro atual (atualmente 388). “O que o Ministério Público propõe, e que está de acordo com a Constituição Federal, é que os quadros de comissionados, que são de livre nomeação do vereador, não sejam exceção. Na verdade, ao invés de cargo de comissão,  que se abra concurso público”, disse o promotor,  quando mais adiante alertou que o necessário é apenas um cargo de comissão; o de chefe de gabinete. O restante seriam todos concursados.  Uma polêmica não aceita pela maioria dos senhores edis, e que vai ainda gerar muitas discussões. O quadro atual de assessores é de 16 para cada parlamentar. Pode haver redução, mas que não deve ser menor que 12, provavelmente.

 

Audiência dos transportes 

A pedido do vereador Alex da Academia (PDT) está agendada para o dia 25 de abril, a partir das 19 horas uma  Audiência Pública sobre o transporte coletivo municipal  em Osasco. A participação do público é fundamental nesse dia quando será discutido o atual contrato da prefeitura com as duas empresas que operam na cidade; Urubupungá e Viação Osasco. Estão convidadas a participar os representantes das empresas, dos sindicatos que atuam na área, associações representativas de bairros e representantes do Poder executivo. A audiência será no plenário da Câmara Municipal de Osasco. Paralelamente corre uma lista de assinatura entre os vereadores para a instalação de uma CPI para investigar o não cumprimento por parte da empresa de várias clausulas contratuais que foram aprovadas no ano passado.

 

Chefão do DEM 

O deputado Gil Lancaster é o novo presidente do Diretório Municipal do DEM em Barueri. O mandato do parlamentar no comando da legenda é por tempo indeterminado e foi confirmado no dia 7 de fevereiro, conforme registro na Justiça Eleitoral. Nesta semana, lideranças de diferentes cidades da região e também do Estado procuraram Lancaster para parabenizá-lo pela presidência do DEM. “À frente do partido vou trabalhar para que haja sempre unidade entre os nossos vereadores, executiva municipal e membros do diretório”, disse. Articulado e bem relacionado dentro do DEM, o deputado Lancaster  foi indicado à Presidência do Diretório Municipal pelo presidente nacional do DEM  senador José Agripino.

 

Mazé sai do PT 

A ex-vereadora Mazé Favarão solicitou a desfiliação do PT, partido pelo qual foi uma das fundadoras. Mazé elencou vários motivos para sua saída. “Estava descontente com pessoas do partido. No ano passado, o apoio a outro candidato (Lapas) e não a candidatura do Valmir Prascidelli me chateou muito. Tem também o retrocesso do PT na cidade, e são vários motivos, como uma infinidade de incoerências e agora a composição da chapa na eleição do PED. São pessoas indicadas sem a discussão e participação da base”, lamentou Mazé. Sobre filiação em outra sigla, ela afirmou não ter pressa e nem revelou sobre os convites que recebeu. Mas informações de bastidores garantem que PCdoB, PSOL e REDE estão entre os interessados.

 

Lamentos de um decano  

O vereador Jair Assaf (PROS) usou da tribuna da Câmara de Osasco para lamentar o fato do ex-prefeito Emidio de Souza o ter chamado de mentiroso, na questão da instalação de uma AME (Ambulatório Médico Especializado) autorizada pelo governo estadual em que houve a recusa do então prefeito, comentada numa sessão ordinária recente. Emidio lamentou o fato da fala de Assaf e o desmentiu através de uma entrevista ao jornal Diário da Região, semana passada. “Estou chateado com um amigo; um colega que passou por essa casa. Oito anos prefeito dessa cidade, deputado. Emidio, um líder competente que me chama de mentiroso? Como eu com 26 anos de mandato vou chegar aqui mentindo na rua, ou mentindo para os colegas. Eu havia dito aqui dessa tribuna que nós procuramos o governo do Estado e uma comissão de vereadores foi falar com o Emidio e ele não instalou a AME que estava autorizada”, reclamou o vereador.

 

O caminho de uma cassação

Na quinta-feira, 6, na antessala do auditório Antônio Branco da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, aconteceu uma  audiência de instrução do processo de cassação do vereador Dr. Rogério (PCdoB). O vereador foi denunciado pela munícipe Cátia de Paula Cristiani, sob a alegação de que o parlamentar teria viajado de férias para o litoral paulista utilizando-se de veículo de uso exclusivo do Legislativo Municipal, o que não é permitido por Lei. Para alguns vereadores  o objetivo é fazer justiça e garantir  a total lisura do processo. A Comissão Processante é formada pelos vereadores:  Sabrina Colela (presidente), Ronaldo Santos (relator) e Ângelo da Silva (membro). Ficou decidida uma nova intimação das testemunhas ausentes na audiência. Elas serão ouvidas no próximo dia 19, às 9h00, neste mesmo local.

Sobre Nilson Martins

Nilson Martins é paulista, natural de Manduri. Iniciou carreira jornalística em 1977. Seu primeiro jornal foi o Grande Osasco, depois passou por vários periódicos como Diário da Região, A Rua, Tribuna Popular, Tribuna da Região, TV Esporte Mais, TV Cidade e atualmente Correio Paulista e TV Osasco. Proprietário do site QG Notícias.

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