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Em Off

Se  oito achavam pouco, imaginem dois 

A Câmara de Osasco, volta de novo aos negativos noticiários com a decisão do Ministério Público de São Paulo interferir na quantidade de assessores escolhidos pelos senhores edis,  nas respectivas nomeações. Para o promotor Gustavo Albano, é de extrema necessidade que cada vereador tenha no máximo dois assessores para cada gabinete; o restante deve ser preenchido com servidores concursados. No dia 30 de março deste ano, ele esteve na sessão ordinária da Câmara e ao assumir a tribuna, foi  bem transparente ao afirmar que o vereador deveria ter apenas um assessor nomeado por meio de portaria. E esse cargo seria a chefia de gabinete. Dois meses passados, deve ter refletido melhor e cedeu aos argumentos mudando para dois assessores.

 

Um risco a correr

A determinação ocorre logo  após o Legislativo ter definido pelos senhores vereadores, em Projeto de Resolução, que a redução seria de 50%; que de 16 passaria para 8 assessores. Assim ficou decidido, e assim foi regularizado com a demissão de 8 nomeados. Essa semana, o presidente Elissandro Lindoso (PSDB) recebeu um convite para se apresentar ao Ministério Público para ser discutido um TAC (Termo de Ajuste e Conduta) que define o compromisso de apenas dois cargos para cada vereador. Sendo assim, dos atuais 162, a Câmara teria  42 assessores. Na recusa do acordo com o Ministério Público pode haver  desfecho judicial através de uma Ação Civil Pública, que, se  aceita pela Justiça, poderá haver um  efeito devastador com  a exoneração total de todos os  comissionados. E que,  na persistência através de recursos, o caso poderá chegar até o Supremo Tribunal Federal, com o respectivo ressarcimento aos cofres municipais em caso de derrota aos vereadores que tiverem mais que dois assessores.

 

O nepotismo também está na pauta do MP 

Não bastasse isso, outra investigação em paralelo feita pelo MP teria constatado o “nepotismo cruzado”;  a contratação de parentes com troca de vereadores, que nesse caso poderia até ocorrer  intercâmbio com outras cidades. (o de Osasco poderia estar nomeado em outra cidade e vice-versa). O mesmo promotor quer outro TAC, desta vez com o prefeito Rogério Lins (Podemos) e com o presidente da Câmara Elissandro Lindoso firmando compromisso sobre a não prática da contratação de parentes  nos dois poderes. A reunião deverá acontecer nas próximas semanas. Recentemente a secretária de Comunicação da prefeitura de Osasco, Emilia Cordeiro,  foi exonerada por Lins, devido a pressão de Gustavo Albano sobre ela e  Gelso de Lima na existência de parentesco e em respeito à Súmula 13 do STF.

 

O que diz a Súmula

Nepotismo seria: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”, diz o documento aprovado pelo Supremo Tribunal de Justiça.

 

Partido Verde se prepara  

Dirigentes municipais e vereadores de 13 cidades da região Oeste, que compõem o Partido Verde da Bacia 6, reuniram-se na noite desta segunda-feira (29/5), na sede do PV Osasco, para fortalecer a união partidária, trocar ideias sobre os novos mandatos e debater as estratégias para as eleições de 2018.  Carlos Marx, presidente do PV Osasco e porta-voz dos verdes da região, fez um breve histórico da sigla no município, assinalando ganhos e os novos desafios. O dirigente lembrou que a última eleição teve um período curto de duração e mesmo com poucos recursos os verdes foram para as ruas com propostas concretas para a sociedade e conseguiu reeleger o vereador Cláudio da Locadora, o terceiro mais votado da cidade. Ao usar da fala, o vereador  enfatizou que um verdadeiro “tsunami” está atingindo a política brasileira. “Em 2018, o que acontecerá nas eleições gerais? Temos que refletir sobre isso todos os dias. O PV é um partido muito respeitado pelo povo e isso poderá pesar bastante na hora do voto”, acentuou.

 

Posto da PM sai da Vila Yara e deixa moradores em pânico  

Munícipes residentes na Vila Yara, em Osasco,  estão articulando um movimento para protestar contra a saída do 2ª Cia do 14º BPM/M daquele bairro. Localizada, há anos,  na Rua Victor Brecheret, a população do bairro não vê com bons olhos a transferência da corporação militar. De acordo com informações a 2ª Cia estaria vindo para a Avenida Antonio C. Costa, no Cipava. A saída da Vila Yara foi motivada por uma ação de despejo pelos constantes atrasos no aluguel do imóvel desde a administração Jorge Lapas. Um abaixo assinado está sendo elaborado para ser enviado ao prefeito Rogério Lins para manter os policiais no bairro. “Mesmo com o posto instalado, a criminalidade aqui já era alta, agora sem a PM nem sei como vai ficar nossa segurança”, disse um morador.

 

Audiência Pública revela novidades na saúde 

O  Secretário de Saúde do município de Osasco, José Carlos Vido, participou de Audiência Pública realizada na sede da Câmara municipal.  Vereadores osasquenses e munícipes estiveram presentes e puderam fazer questionamentos ao secretário. Das alegações,  algumas chamaram a atenção como a unificação dos  horários de funcionamento  das UBS que devem abrir às 7 e encerrar os trabalhos às 17 horas; exceção para duas unidades que atenderão 24 horas por dia;  a do Santo Antônio e da Cidade das Flores.  Sobre  a  OS que administra o hospital central Antônio Giglio, Vido  apontou a necessidade de se realizar uma nova forma de administrar a saúde na cidade. “O contrato que existe hoje é ruim, injusto, causa prejuízos à municipalidade e à população, por isso, estamos cancelando o contrato atual e elaborando um novo com a finalidade de encontrar uma administradora que atenda as nossas necessidades”, disse.

 

Fim da fila de espera na Policlínica 

“Havia veículos sem condições de rodar, de receber pacientes. Foi feita a substituição de 10 veículos, que foram alugados. Ainda não é o cenário atual, estamos em processo licitatório para a contratação de novas ambulâncias”, explicou. Sobre a Policlínica Zona Sul o secretário explicou sobre questões de fila de espera. Ele apontou algumas medidas que serão tomadas para que a unidade readquira o seu pleno funcionamento. “A Poli Sul, hoje, não tem atendimentos de especialidade, como já foi no passado e funcionava muito bem. Estamos firmes no propósito de retornar atendimentos de especialidades: Cardiologia, Ortopedia e outros. Já estamos providenciando as medidas necessárias para diminuir as esperas nas filas”.

Sobre Nilson Martins

Nilson Martins é paulista, natural de Manduri. Iniciou carreira jornalística em 1977. Seu primeiro jornal foi o Grande Osasco, depois passou por vários periódicos como Diário da Região, A Rua, Tribuna Popular, Tribuna da Região, TV Esporte Mais, TV Cidade e atualmente Correio Paulista e TV Osasco. Proprietário do site QG Notícias.

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