Nesta sexta-feira (23), quem quiser aproveitar a Black Friday para ir às compras deve se atentar aos seus direitos, mesmo em meio à empolgação para aproveitar as promoções, tanto em lojas físicas quanto virtuais.
Segundo a advogada Érika Xavier, especialista em Direito do Consumidor do escritório Alcoforado Advogados Associados, o maior problema nesse período é a publicidade enganosa, inclusive por parte de lojas de renome espalhadas pelo país. “Esse tipo de problema abrange uma infinidade de práticas, desde a falta de transparência nas características dos produtos vendidos até manipulações sobre os preços. Mas, também, há registros de reclamações por falha no funcionamento de sites, que impedem a finalização da compra, e até atrasos consideráveis nas entregas”, explica.
O próprio consumidor é o responsável por fiscalizar todo o processo da hora da compra e se atentar a todos os detalhes expostos. “É ele quem reúne melhores condições de reportar os problemas e abusos aos órgãos oficiais de fiscalização e repressão”, esclarece a especialista.
Quando o consumidor se sentir lesado ou estranhar alguma prática por parte dos fornecedores, ele deve procurar o Procon de sua cidade ou um advogado. “Com moderação e muito critério, até as redes sociais e sites especializados podem servir para registrar reclamações, com índice muito alto de sucesso na obtenção de resposta por parte das empresas”, pontua Xavier.
“Mas, quando há intenção de começar um processo judicial, panfletos, prints das telas dos computadores, gravações, mensagens em celular ou emails, testemunhas, podem ser usados como provas futuramente”, conclui a advogada.
