Plano Plurianual de Osasco é tema de programa de Pós-graduação na USP

fonte: Letícia Vieira/AUN – Agência Universitária de Notícias

Os municípios de Osasco e Niterói se destacaram na elaboração de seus planejamentos governamentais, em 2017. Foi dessas experiências que Raphael Borella Pereira da Silva partiu para desenvolver um modelo de análise de planejamentos governamentais em uma pesquisa do Programa de Pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP.

A pesquisa consistiu em um estudo de caso dos Planos Plurianuais (PPA) desses municípios que entraram em vigor este ano e valem até 2021. O plano é elaborado para ações de médio prazo e rege tanto a União quanto os estados e municípios. Ele contém projetos que orientam as ações do governo por quatro anos.

A vigoração do planejamento vai do segundo ano de cada mandato e até o primeiro da gestão seguinte. Raphael enfatiza a importância desse período de execução para a continuidade das políticas: “não é porque um governo entrou que irá começar do zero. Ele possui programas e projetos em andamento, que devem ser continuados pelo menos até o próximo ano”.

Também aponta funções que fazem desse plano uma forma efetiva de controle dos gastos públicos. Dentre elas estão o estabelecimento de uma previsão orçamentária para cada projeto e a comprovação de uma fonte de receita para a sua execução. Além disso, Raphael ainda destaca o fato de nenhum projeto poder ser executado sem que conste no plano. Isso faz do PPA o fio condutor de todas as políticas públicas.

A pesquisa concluiu que os Planos Plurianuais de Osasco e Niterói se destacaram em efetividade por possuírem densidade macroestratégica. Segundo o pesquisador, esse é um conceito recente utilizado pelo professor Roberto B. Olenscki, atuante na área de gestão pública. Ele consiste em “uma forma de planejamento governamental para além de tendências viciadas”.

Raphael identifica quatro dimensões que caracterizam um Plano Plurianual produzido dessa maneira: possibilidade de acesso público a itens documentais; coerência entre objetivos, metas e recursos; ações governamentais e indicadores consistentes; PPA e orçamento alinhados.

Para além da elaboração dos planejamentos, o pesquisador ressalta a necessidade de acompanhar o andamento dos projetos em fase de execução. “Todo e qualquer projeto, seja ele no setor público ou privado necessita de monitoramento, avaliação e principalmente fundamentação em indicadores”, afirma. Um dos principais pontos que fundamentam essa necessidade é o dever de prestação de contas, uma vez que todo projeto conta com uma fonte de recurso público.

Segundo o pesquisador, monitorar uma política também demonstra responsabilização com o resultado das políticas, postura que considera fundamental para qualquer gestor público. Somente com essa atitude é possível identificar problemas e corrigir os rumos de uma ação para garantir sua efetividade.

Raphael pontua que o estudo terá continuidade. A análise realizada não conseguiu abranger duas das categorias levantadas como indicadores de densidade macroestratégica. A Integração entre plano e orçamento e o monitoramento e avaliação de indicadores só poderiam ser analisados por meio de um acompanhamento mais longo da execução dos Planos Plurianuais. Por conta disso, o pesquisador pretende abordar esses pontos em artigos previstos para 2019

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