Uma das conquistas da cultura nacional é o sancionamento do Projeto de Lei 1.075, nomeado de Lei Aldir Blanc, que prevê o pagamento de auxílio emergencial a artistas, produtores, técnicos e espaços culturais como forma de auxiliar um dos setores mais afetados pela pandemia causada pelo coronavírus. O nome da lei, Aldir Blanc, é uma homenagem a um dos maiores compositores e escritores brasileiros, que conta com mais de 600 obras em seu nome, cantadas por vozes como Elis Regina e Fafá de Belém.
Aprovado pelo Congresso nacional em 26 de maio e, uma semana depois, no Senado, o Projeto de Lei chegou ao Palácio do Planalto imediatamente após a aprovação unânime de senadores. A Lei permite implementar ações emergenciais de auxílio ao setor cultural enquanto as medidas de isolamento decorrentes da pandemia do novo coronavírus estiverem vigentes.
A Secretaria de Cultura e Turismo de Barueri convida para participar profissionais das artes e da cultura e espaços culturais da cidade.
A gestão da Cultura de Barueri é pautada em todas as linguagens artísticas para permitir formular estratégias diversificada de políticas públicas na área da cultura. Para isso a Secretaria quer saber um pouco mais a respeito dos artistas da cidade. Foi desenvolvido um cadastro que visa mapear a produção artística cultural de Barueri, e servirá também como forma de agilizar o repasse de recursos da Lei Aldir Blanc aos artistas e espaços culturais do município desde que atenda os pré-requisitos; tal qual comprovem dois anos de trabalho artístico.
Podem se cadastrar: artistas de todas as linguagens, espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais, teatros independentes, escolas de música, escola de dança, capoeira e artes, circos, centros culturais, museus comunitários, espaços de comunidades indígenas ou quilombolas, festas populares e a cadeia produtiva do Carnaval.
Será distribuído aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal o valor total de R$ 3,6 bilhões para que sejam aplicados em ações emergenciais em apoio aos trabalhadores da cultura.
Entre as ações às quais o valor é destinado, estão a renda emergencial de R$ 600 aos profissionais do setor, subsídios de R$ 3.000 a R$ 10 mil a espaços culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas devido às medidas de isolamento em combate a pandemia.
Confira quem pode se cadastrar e click no link abaixo referente a sua atividade:
– Cadastro Profissionais da arte e cultura: https://bit.ly/37IF74U
– Cadastro Espaços Culturais: https://bit.ly/2BoJV3J
