Correio Paulista

Osasco terá mandato coletivo pela primeira vez composto por seis ativistas

A Câmara Municipal de Osasco terá um mandato coletivo parlamentar a partir do dia 1º de janeiro de 2021. Essa é a primeira vez que o Poder Legislativo local terá um mandato nesse formato, desde o início de suas atividades.

A pedagoga e arte-educadora Juliana Gomes Curvelo foi eleita pelo PSOL com 1.837 votos no último dia 15 de novembro.

Juliana será a representante do coletivo AtivOZ no Legislativo osasquense. O grupo é composto ainda por outros cinco futuros co-parlamentares: Karina Corrêa, Victor Luccas, Deise Oliveira, Rodrigo AtivOZ e Angela Bigardi.

A partir da próxima legislatura, os seis ativistas vão exercer o chamado mandato coletivo – modalidade compartilhada de mandato que vem crescendo a cada eleição.

O coletivo AtivOZ foi criado como uma candidatura coletiva do PSOL de Osasco. O grupo é composto por mulheres, jovens e LGBTs, com a proposta de lutar por uma cidade mais diversa, inclusiva e plural.

“Estou muito feliz de representar essa forma diferente de fazer política, que é o mandato coletivo. Cada um de nós carrega a sua história, a sua luta dentro dessa bandeira colorida, pela diversidade que ela é”, disse Juliana, em recente coletiva com a imprensa local.

O que é mandato coletivo?
O mandato coletivo é uma modalidade em que o eleito compartilha as decisões a serem tomadas com um grupo de pessoas que participaram da campanha.

Embora a Constituição Federal trate o mandato como “individual”, na modalidade “coletiva” há um acordo entre as partes para que as decisões possam ser tomadas em conjunto, caso o candidato se eleja.

Assim, as decisões políticas, os projetos de leis e votações são tomadas em conjunto pelo grupo. No entanto, uma pessoa da chapa é escolhida como porta-voz do grupo – tanto no momento da votação na urna eletrônica, como após assumir o cargo.

As candidatura coletivas têm conquistado cada vez mais cadeiras nas câmaras e assembleias legislativas brasileiras.

Segundo levantamento do Centro de Política e Economia do Setor Público (Cepesp) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), esse tipo de candidatura aumentou de 12, nas eleições de 2016, para 257, no último pleito.

Além de Osasco, a Câmara de São Paulo terá pelo menos duas cadeiras ocupadas por coletivos. Na Grande São Paulo, outro município que elegeu uma candidatura coletiva foi São Caetano do Sul.

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