Procon-SP realiza operação contra abusos em testes de Covid-19

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Após alta nos preços e suspeita de cobrança particular, alvos são laboratórios de análises clínicas e grandes redes de farmácias

O Procon-SP realiza a “Operação Teste Covid-19 – Sem Abusos” durante toda a semana na capital, litoral e interior de São Paulo. Os trabalhos começaram por volta das 9h desta segunda-feira (17).

De acordo com o diretor-adjunto de fiscalização do Procon-SP, Carlos César Marera, três tipos de crimes envolvendo testes para a detecção de Covid-19 serão fiscalizados pelas equipes. Os alvos serão, inicialmente, laboratórios de análises clínicas e, na sequência, as grandes redes de farmácias.

O Procon-SP notou um aumento substancial no preço dos testes entre o final de 2021 e o início de 2022, passando de cerca de R$ 130 para valores que ultrapassam R$ 400. Com isso, o primeiro ponto a ser fiscalizado é o aumento abusivo.

Outro ponto a ser fiscalizado é o fato de laboratórios deixarem de realizar os testes para detecção da Covid-19 para os beneficiários de planos de saúde e realizarem exames apenas mediante pagamento.

O terceiro ponto de fiscalização são os laboratórios que declaram ao órgão que não estão realizando testes, mas, na verdade, continuam de maneira particular aos que podem pagar.

Ainda segundo Carlos César Marera, caso o laboratório informe ao Procon-SP que não está realizando testes da Covid-19 e for identificada a cobrança particular, o estabelecimento será autuado. Também será solicitada a abertura de inquérito ao Ministério Público pela prática de crime de falsidade ideológica.

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