Escolas de Barueri poderão avisar imediatamente a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar em caso de emergência. A Câmara Municipal aprovou, na sessão de terça-feira, 18, um projeto de lei que institui nos estabelecimentos de ensino o “botão do pânico”.
O texto prevê que o sistema poderá ser ativado via “aplicativo (app), dispositivo eletrônico ou outro instrumento que facilite o acionamento dos órgãos de segurança em caso de emergência”.
A ideia é que o botão seja instalado em área da escola com acesso restrito e que só servidores públicos devidamente treinados possam utilizá-lo em momentos críticos.
O Projeto de Lei 16/2023 determina ainda a realização de campanhas de conscientização nas escolas, para informar os alunos sobre a importância do “botão do pânico” e desencorajar eventuais infrações.
De acordo com o autor do projeto, a ideia surgiu a partir dos recorrentes casos de violência nas escolas. “As ocorrências das últimas semanas no Brasil têm tirado nosso sono. A intenção dessa nova lei é aperfeiçoar o sistema de comunicação entre as escolas e os órgãos de segurança e reduzir as ocorrências de atos violentos”, justificou o vereador Rodrigo Rodrigues (PSC).
