Com lei municipal proposta pelo vereador e presidente da Câmara de Itapevi, Professor Rafael (Podemos), Itapevi entra para o grupo de cidades brasileiras que atuam para combater a pobreza menstrual. Publicada no final de 2021, a lei 2.933/21 autoriza a prefeitura a regulamentar a política pública de conscientização sobre a universalização do acesso a absorventes […]
Recentemente, os municípios brasileiros foram obrigados, por legislação federal, a instituir a taxa municipal de lixo. Todas as cidades passaram por isso, sob o risco de sofrer sanções, se o serviço de coleta de lixo não fosse taxado pelas prefeituras a partir deste ano. Sendo assim, o executivo municipal enviou à Câmara um projeto de […]
O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (12), nova recomendação do Governo de SP para enfrentamento da pandemia do coronavírus. A medida recomenda que eventos, shows e atividades esportivas devem seguir medidas rígidas de controle sanitário. Não haverá restrições de funcionamento para estabelecimentos dos setores de comércio e serviços. “O Governo do Estado reforça recomendações […]
Objetivo é garantir atendimento ao cidadão durante o Recesso Parlamentar A Câmara Municipal de Osasco está em Recesso Parlamentar desde o último dia 22 de dezembro. No entanto, o atendimento ao cidadão segue normalmente durante todo o mês de janeiro de 2022. O Recesso Parlamentar e um período em que as sessões Ordinárias não acontecem, […]
A Associação Comercial e Industrial de Barueri – ACIB, entidade que representa os empreendedores e empresários da cidade, vem a público manifestar o seu mais profundo REPÚDIO ao veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de renegociação de dívidas para MEIs, micro e pequenas empresas. O presidente comete um grave erro. Historicamente o poder público […]
Primeira solicitação do ano da vereadora visa combater à fome A vereadora Elsa Oliveira, por meio do ofício 01/2022, solicitou ao governador do Estado de São Paulo, a implantação do Bom Prato Móvel em nosso município, a exemplo do que aconteceu na cidade de São Paulo, em Perus. A implantação do serviço torna-se, neste momento, […]
De acordo com a presidente da Procuradoria, Ana Paula Rossi, o atendimento será normal, pelo telefone ou e-mail A violência contra a mulher não para, por isso, a Procuradoria Especial da Mulher, reativada em 2019 por pelo presidente do Legislativo, Ribamar Silva (PSD), mantém um canal permanente para comunicação de casos de violência, seja através […]
Balanço das atividades foi apresentado por Marcos Arruda, diretor do órgão em 2021 A despeito das dificuldades impostas pelo segundo ano da pandemia do Covid-19, a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Osasco (EPO) realizou sete cursos e produziu mais de 100 conteúdos durante o ano de 2021. Integrar os novos servidores no mês […]
As eleições ainda não começaram, de fato, mas as engrenagens da má política já estão atuando contra os opositores do governo. Isso porque o ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), foi alvo de ação da Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (05). De acordo com as informações da Polícia Civil, estão sendo realizados mandados judiciais […]
O Governo de São Paulo publicou nesta quarta-feira (29) decretos que integram o pacote de benefícios fiscais concedidos pelo Estado para apoiar a retomada econômica. Além de fomentar o desenvolvimento econômico de vários setores com redução de carga tributária, as normas também trazem em seu escopo medidas ambientais e sociais. É o caso da isenção […]
