Deputado federal por São Paulo afirma que bullying e cyberbullying devem ser tratados como violência e cobra responsabilização, prevenção e proteção às vítimas no ambiente escolar.
A repercussão do caso do adolescente Davi Helou Bernardes Mota, de 14 anos, no Distrito Federal, reacendeu o debate sobre o combate ao bullying e à violência psicológica no ambiente escolar. O deputado federal Ribamar Silva (Podemos-SP) defendeu o fortalecimento das medidas de prevenção e a responsabilização diante de agressões e de eventuais casos de omissão.
Segundo o parlamentar, situações de bullying não devem ser tratadas como simples conflitos entre estudantes, principalmente quando existem relatos recorrentes de violência física ou psicológica.
“O bullying não é ‘coisa de criança’ ou uma brincadeira inofensiva; é uma violência física e psicológica devastadora”, afirmou.
Ribamar também defendeu que escolas adotem mecanismos efetivos para receber denúncias, acolher vítimas e agir diante de relatos apresentados por estudantes e familiares.
Deputado cobra medidas contra bullying e cyberbullying
A legislação brasileira passou a tratar bullying e cyberbullying como crimes com a Lei nº 14.811/2024. Ribamar Silva defende o cumprimento rigoroso das normas e o avanço de medidas que ampliem a proteção de crianças e adolescentes.
Na Câmara dos Deputados, o parlamentar é autor do Projeto de Lei 4.237/2025, voltado ao endurecimento das punições relacionadas ao aliciamento, exploração e abuso de menores no ambiente digital.
Para Ribamar, a prevenção também precisa estar acompanhada de acolhimento psicológico às vítimas e de mecanismos capazes de interromper episódios de violência antes que eles se agravem.
“Precisamos de regras claras, severas e aplicáveis. Quem comete atos graves de violência precisa entender que haverá consequências reais”, declarou.
Proteção de crianças e adolescentes
O deputado afirma que sua atuação no Congresso inclui propostas relacionadas à segurança pública e à proteção de crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis.
Ao comentar o caso ocorrido no Distrito Federal, Ribamar Silva também destacou a responsabilidade das instituições de ensino em manter um ambiente seguro e responder adequadamente quando recebem denúncias de violência.
“A escola precisa ser um local seguro, e a lei deve ser implacável com a omissão e com o abuso”, afirmou.
