Projeto Protetores Mirins dos Animais foi aprovado em primeiro turno e prevê palestras, oficinas, campanhas e outras atividades educativas sobre bem-estar animal e guarda responsável
A Câmara Municipal de Osasco aprovou, em primeiro turno, o projeto que cria o Programa Protetores Mirins dos Animais, iniciativa voltada à educação e conscientização de crianças e adolescentes sobre proteção, respeito e bem-estar dos animais.
O Projeto de Lei 84/2026 foi analisado durante a 64ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (3), e ainda precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para as próximas etapas de tramitação.
Educação e proteção animal
De autoria do vereador Alexandre Capriotti (PL), a proposta pretende estimular desde a infância valores relacionados ao cuidado com os animais e à prevenção de maus-tratos.
Entre as atividades previstas estão palestras, oficinas, campanhas educativas, visitas monitoradas e ações desenvolvidas em conjunto com órgãos públicos, organizações da sociedade civil e instituições ligadas à causa animal.
O programa também deverá abordar temas como guarda responsável, prevenção de maus-tratos, bem-estar animal e saúde pública.
Segundo Capriotti, a proposta busca atuar também na prevenção, formando novas gerações mais conscientes sobre a responsabilidade das pessoas em relação aos animais.
Após a aprovação em primeiro turno, o projeto deverá retornar ao plenário para uma nova votação, prevista para a sessão ordinária de quinta-feira (5).
Farmácia Amiga também avança na Câmara
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram em segundo turno o Substitutivo 1/2026 ao Projeto de Lei 59/2026, de autoria do vereador Pedrinho Cantagessi (União), que cria o Programa Farmácia Amiga.
A proposta prevê a dispensação de medicamentos em farmácias e drogarias privadas conveniadas com a rede municipal de saúde. O objetivo é ampliar o acesso da população, inclusive para pacientes atendidos em horários nos quais as farmácias municipais não estão funcionando.
Com a aprovação definitiva pelo Legislativo, o texto segue para análise do prefeito Gerson Pessoa (Podemos), que poderá sancionar ou vetar a proposta.
Aniversário do Conjunto Habitacional Vila Nova
Também foi aprovado o Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 132/2026, apresentado pelo vereador Cantor Goleiro (União). A proposta inclui no Calendário Oficial de Eventos de Osasco o aniversário do Conjunto Habitacional Vila Nova, no Jardim Aliança, a ser celebrado anualmente em 16 de outubro.
