Por: Simone de Carvalho
Os 16 Dias de Ativismo começou nesta quinta, 25, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres e segue até o dia 10 de Dezembro, quando é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos que neste ano de 2021, celebra os 73º da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O Dia 25 de novembro foi escolhido por ser a data em que no ano de 1960, as irmãs Mirabal (Patria, Minerva e Antonia Maria) foram assassinadas por fazerem oposição ao governo ditatorial de Rafael Leônidas Trujillo, da República Dominicana. E elas ficaram conhecidas como “Las Mariposas” ou seja as borboletas. No 1º Encontro Feminista da América Latina e Caribe no ano de 1981, a data passou a ser comemorada internacionalmente como o Dia da Não violência contra as Mulheres. E a ONU proclamou em 2012 todo dia 25 como Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.
O combate à violência contra as meninas e Mulheres é também uma das pautas prioritárias na ONU – Organização das Nações Unidas, descrita na Agenda da ONU 2030 para eliminação das Violências no ODS 5 – Objetivo de Desenvolvimento Sustentável: eliminação das violências contra as mulheres.
De acordo com a OMS – Organização Mundial de Saúde e a OPAS – Organização Pan Americana de Saúde, ao longo da vida, 1 em cada 3 mulheres vai sofrer violência física ou sexual de um companheiro ou violência sexual de um não parceiro. E estes são dados que estão estagnados na última década mesmo com o avanço de Políticas Públicas de prevenção, enfrentamento e pós violência contra as mulheres.
No Brasil muitos municípios e estados realizam 21 Dias de Ativismo no Combate à todo tipo de Violência contra as Mulheres e que iniciam seus projetos e ações no dia 20 de Novembro – Dia da Consciência Negra haja visto que os dados oficiais mostram que o maior percentual de Violências de gênero ocorrem com as Mulheres que se declaram Pretas e pardas.
De acordo com dados do Fórum de Segurança Pública no 14° Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que as mulheres continuam sendo as principais vítimas de crimes sexuais com 56.667 dos registros,(85,7%), o que equivale a um crime sexual a cada 10 minutos. E no caso de estupro de vulneráveis, crianças e adolescentes menores de 13 anos são a maioria alcançando os tristes números de 57,9% dos casos.
Hoje no Brasil temos a tipificação de várias violências contra as mulheres: Violência Doméstica – Lei Maria da Penha 11.340/2006, Violência Urbana: Estupro, Importunação Sexual e Violência Política contra as Mulheres.
Eventos em Osasco
A cidade de Osasco fará algumas atividades durante os 16 dias de Ativismo no Combate à violência contra as Mulheres, entre elas, o Pedágio Laço Branco de sensibilização no combate à violência contra a mulher, no Largo de Osasco, dia 3 de dezembro, às 16h. No dia 4/12, às 10h, acontece a Marcha Mundial Laranja, com saída do Paço Municipal (Avenida Lázaro de Mello Brandão, 300) em direção ao viaduto metálico. A atividade é uma parceria do grupo Mulheres do Brasil com a Secretaria Executiva. Nos dias 8 e 9/12, a partir das 8h, ocorre na sala Luiz Claudino (antiga Sala Osasco) a Campanha Laço Branco: Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres e no dia 10 de dezembro, a partir das 8h, acontece o encerramento das atividades com o Congresso de Direitos Humanos das Mulheres e Diversidade Sexual, no Centro Municipal de Formação Continuada dos Profissionais de Educação (Avenida Marechal Rondon, 263).
