Plano Locomotiva São Paulo estará em Osasco na segunda, 26

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Na segunda-feira, 26, o projeto Plano Locomotiva São Paulo, encabeçado pelos Deputados Estaduais Arthur do Val, Ricardo Mellão e Heni Ozi Cukier, pelo Vereador De São Paulo Rubinho Nunes e pelo Deputado Federal Kim Kataguiri passará por Osasco e Santana de Parnaíba. O grupo concederá uma coletiva de imprensa, na segunda-feira em Osasco, às 15h, na Câmara de Osasco

O Plano Locomotiva São Paulo é uma iniciativa para implementar medidas de combate à pandemia da COVID-19 em todo o Estado de São Paulo. As medidas consistem em 5 (cinco) projetos de lei, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, que já as apresentou no Município de São Paulo:

1) PL que autoriza a abertura de estabelecimentos comerciais por, no mínimo, 10 horas diárias durante a Pandemia da COVID-19, para evitar aglomerações no comércio;
2) PL que obriga o aumento da frota de ônibus no município, também para evitar aglomerações;
3) PL que suspende a exigibilidade e cobrança de impostos municipais (IPTU, ISSQN e ITBI) dos afetados pela COVID-19 com o fechamento do comércio;
4) PL que proíbe novas contratações e assunção de novas despesas pelo Poder Público Municipal durante a Pandemia da COVID-19, exceto para áreas da saúde, segurança e assistência social;
5) PL que autoriza o uso dos veículos de propriedade e sob posse do Poder Público Municipal para auxílio na campanha de vacinação contra a COVID-19, com atenção especial às pessoas com dificuldade de locomoção, idade avançada e sob vulnerabilidade social.

 

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