Receita prevista de R$ 5,7 bilhões será distribuída por nova metodologia baseada em eixos temáticos; Câmara realiza segunda audiência em 2 de dezembro.
Foto: Ricardo Migliorini
A Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Osasco realizou, na noite desta terça-feira (25), a primeira audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. A segunda audiência está marcada para 2 de dezembro, seguindo as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A sessão foi presidida pelo vereador Alexandre Capriotti (PL) e secretariada pelo vereador Sérgio Fontellas (Republicanos). A apresentação contou com os secretários Pedro Sotero (Finanças) e Eder Máximo (Planejamento), além da participação de outros parlamentares e internautas.
Durante sua explanação, o secretário de Planejamento, Eder Máximo, destacou que a previsão de R$ 5,7 bilhões para 2026 representa a maior receita da história de Osasco. Ele apresentou ainda a nova metodologia que reorganiza o orçamento por cinco eixos temáticos, em vez da divisão tradicional por secretarias.
Segundo Máximo, a destinação dos recursos ficou estruturada da seguinte forma:
- R$ 1,53 bilhão para o eixo Cuidado com as Famílias, que inclui saúde e assistência social;
- R$ 214 milhões para Desenvolvimento Urbano;
- R$ 54 milhões para Trabalho e Renda;
- R$ 296 milhões para ações relacionadas aos Efeitos Climáticos.
“A nova metodologia traz mais transversalidade ao gasto público, com temas trabalhados de forma integrada entre duas ou mais secretarias”, explicou.
Arrecadação fortalecida
O secretário de Finanças, Pedro Sotero, ressaltou o aumento de arrecadação sem alteração de alíquotas de impostos.
“Conseguimos ampliar a receita negociando inadimplências e melhorando processos, sem elevar a carga tributária para a população”, afirmou.
Sotero elogiou a equipe de Planejamento:
“Prever o futuro é um desafio. Conseguimos fixar despesas, mas a receita depende de fatores externos. A equipe está de parabéns por uma LOA tão complexa.”
O vereador Sérgio Fontellas destacou o alinhamento entre Legislativo e Executivo na construção da peça orçamentária:
“Isso mostra a harmonia entre os Poderes e o compromisso com o cidadão.”
Capriotti, presidente da Comissão, disse ser uma honra relatar o projeto no primeiro ano de mandato:
“É um orgulho presidir essa sessão e relatar a LOA, fruto do trabalho conjunto entre Executivo e Legislativo.”
Perguntas do público
Os internautas enviaram questionamentos durante a transmissão. Henrique Marques perguntou sobre a criação de um parque público no Jardim Adalgisa. Já Eduardo Flaurin questionou sobre o acolhimento de pessoas em situação de rua no Rochdale e melhorias no prédio onde são realizados os atendimentos.
