Legislativo reforça a importância do cuidado com a saúde mental e promove ações de conscientização
A Câmara Municipal de Osasco manifesta apoio à Campanha Janeiro Branco 2026, que neste ano traz o tema “Paz! Equilíbrio! Saúde Mental!”. A iniciativa convida a população a refletir sobre a importância de desacelerar, organizar a vida emocional e fortalecer as relações, reforçando o cuidado com a saúde mental como parte essencial do bem-estar.
No Legislativo osasquense, o tema é frequentemente debatido em plenário pelos parlamentares, que destacam a necessidade de ampliar políticas públicas e ações de conscientização voltadas à saúde mental da população.
Projetos de lei reforçam políticas de saúde mental em Osasco
Em 2025, primeiro ano da XVI Legislatura, dois projetos de lei relacionados à saúde mental foram protocolados na Câmara Municipal de Osasco, demonstrando o compromisso do Legislativo com o tema.
O Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria do vereador Laércio Mendonça (PDT), resultou na Lei Municipal nº 5.401/2025, que instituiu a Semana da Saúde Mental do Servidor Público no município.
Já o Projeto de Lei nº 156/2025, de autoria do vereador Paulo Júnior (PRD), que estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e o gerenciamento de riscos psicossociais por empresas prestadoras de serviços à administração pública municipal, segue em análise nas comissões permanentes da Casa.
Janeiro Branco e o combate ao estigma dos transtornos mentais
A Campanha Janeiro Branco tem como principal objetivo reduzir o estigma em torno dos transtornos mentais, além de incentivar o cuidado preventivo e o tratamento adequado. Durante os debates realizados na tribuna, os vereadores orientam a população sobre a importância de buscar ajuda profissional especializada e de utilizar os serviços públicos de saúde disponíveis no município.
Entre os atendimentos oferecidos estão as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Também é divulgada a atuação do Centro de Valorização da Vida (CVV), que oferece atendimento gratuito 24 horas por dia, por meio do telefone 188 ou chat online.
Ações contínuas de valorização da saúde mental
Além do Janeiro Branco, a Câmara Municipal de Osasco apoia e participa de outras campanhas voltadas à saúde mental, como o Setembro Amarelo, dedicado à prevenção do suicídio. O Legislativo também promove palestras, debates e ações educativas, como a realizada em maio de 2025, com foco na saúde mental no serviço público.
