Deputado também defende jornada máxima de 30 horas semanais e reajuste anual do salário pelo INPC; medidas ainda dependem de aprovação no Congresso.
O deputado federal Ribamar Silva (Podemos-SP) defende a criação de um piso salarial nacional de R$ 5.700 para fonoaudiólogos, com jornada de trabalho de até 30 horas semanais. O parlamentar atua em duas frentes legislativas relacionadas à valorização da categoria na Câmara dos Deputados.
Ribamar Silva é autor de um substitutivo ao Projeto de Lei 1.877/2019 e também atua como relator do Projeto de Lei 54/2019. As propostas ainda precisam avançar na tramitação legislativa antes de qualquer mudança entrar em vigor.
Além do piso e da jornada, o deputado defende que o salário seja reajustado anualmente com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Piso de R$ 5,7 mil e jornada de 30 horas
A proposta estabelece piso salarial de R$ 5.700 para uma jornada de até 30 horas por semana. Nos casos de carga horária inferior, o pagamento deverá ser calculado proporcionalmente.
O objetivo é criar uma referência nacional de remuneração e estabelecer um limite semanal de trabalho para os profissionais da área.
O texto também prevê a atualização anual do piso pela variação acumulada do INPC nos 12 meses anteriores. Caso o índice deixe de existir, deverá ser adotado o indicador que vier a substituí-lo.
A correção anual busca reduzir a perda do poder de compra dos trabalhadores provocada pela inflação.
Deputado atua em duas propostas na Câmara
A atuação de Ribamar Silva ocorre por meio do substitutivo apresentado ao PL 1.877/2019 e da relatoria do PL 54/2019.
Segundo informações divulgadas pelo parlamentar, o objetivo é contribuir para a construção de um texto que possa avançar no Congresso e estabelecer melhores condições de trabalho para os fonoaudiólogos.
“Quem cuida também precisa ser valorizado. Não basta reconhecer a importância dos fonoaudiólogos apenas no discurso”, afirmou Ribamar Silva.
O deputado destacou que esses profissionais atendem crianças, adultos e idosos e atuam diretamente na comunicação, alimentação, reabilitação e qualidade de vida da população.
“Defender um piso de R$ 5,7 mil e uma jornada de 30 horas é defender respeito e dignidade para essa categoria”, declarou.
Fonoaudiólogos atuam em diferentes áreas
A fonoaudiologia está presente em diferentes etapas da vida e abrange áreas como audição, linguagem, voz, comunicação, deglutição e reabilitação.
Os profissionais trabalham em hospitais, unidades de saúde, clínicas, escolas e serviços especializados, atendendo pessoas de diversas faixas etárias.
Para Ribamar Silva, a valorização da categoria também pode contribuir para a qualidade dos serviços prestados à população.
“Piso salarial, jornada justa e valorização profissional não são privilégios. São condições para que esses profissionais possam exercer sua missão com dignidade”, disse o deputado.
As propostas permanecem em discussão na Câmara dos Deputados e ainda precisam cumprir as etapas previstas no processo legislativo.
