Tão antigo quanto as próprias relações trabalhistas, o assédio no ambiente de trabalho sempre existiu, tanto em instituições públicas quanto em empresas privadas. E, apesar de ser uma das formas mais afrontosas e covardes de intimidar trabalhadores, afetando moral e psicologicamente as vítimas, o assédio trabalhista, na maioria dos casos, ocorre silenciosamente e sem testemunhas, dificultando ainda mais a identificação da violência. Em razão disso, a vereadora Juliana da AtivOz protocolou Projeto de Lei instituindo no calendário oficial de Osasco a Semana Municipal de Combate e Prevenção aos Assédios Moral e Sexual nas relações de trabalho, a ser realizada anualmente no período que abrange o dia 16 de maio, que é o dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. “O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho desestabiliza o funcionário, tanto em sua atuação profissional quanto em sua vida pessoal, interferindo na sua autoestima, gerando desmotivação e perda da capacidade de tomar decisões”, afirma a vereadora Juliana do AtivOz, autora do PL, ressaltando que episódios de humilhação, chantagem e intimidação, por exemplo, comprometem a dignidade e a identidade do trabalhador, logo, tal prática propicia graves danos à saúde física e psicológica, podendo evoluir para uma incapacidade laborativa e, em casos extremos, para a morte do trabalhador.
Dados do TST (Tribunal Superior do Trabalho) apontam que, somente no ano de 2021, foram ajuizados na Justiça do Trabalho mais de 52 mil casos relacionados a assédio moral e outros três mil relativos a assédio sexual em todo o país. Além disso, análise da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com Lloyd´s Register Foundation (LFR) e Instituto Gallup, revelou que mais de uma em cada cinco pessoas empregadas (quase 23%) sofreram violência e assédio no trabalho, seja físico, psicológico ou sexual.
Na cidade de Osasco, a Lei nº 3959, de 1 de setembro de 2005, dispõe sobre penalidades administrativas para a prática de assédio moral nas dependências de qualquer setor da administração pública. No entanto, o que se observa é que, para além da necessidade de punir os infratores, é necessário que haja conscientização e combate diariamente, já que o assédio no trabalho é difícil de medir. Ainda segundo a OIT, apenas metade das vítimas de assédio revelam suas experiências para outra pessoa, e só o fazem depois de terem sofrido mais de um episódio. “É por todos esses motivos que propomos uma semana de ações, palestras e atendimentos aos trabalhadores. E contamos com o apoio dos outros vereadores de Osasco na aprovação desta lei, objetivando que todas as pessoas envolvidas nas relações de trabalho possam participar das medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência moral e sexual”, finaliza Juliana da AtivOz.
