Municípios da Grande São Paulo ainda não indicaram terrenos adequados para receber investimentos da ViaMobilidade; verba pode voltar ao governo estadual.
Três cidades da Grande São Paulo — Barueri, Carapicuíba e Osasco — correm o risco de perder R$ 8 milhões cada uma em investimentos que seriam destinados à construção de escolas e creches municipais. O prazo final para regularizar a situação é 20 de novembro.
O recurso faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a ViaMobilidade e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), como compensação pelas falhas nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens. No total, o acordo prevê R$ 800 milhões em investimentos, dos quais R$ 48 milhões serão aplicados em obras educacionais.
Para receber os valores, cada cidade precisa disponibilizar um terreno com ao menos 4 mil metros quadrados, livre de restrições ambientais e jurídicas. A ViaMobilidade será responsável pela execução das obras.
Enquanto São Paulo, Itapevi e Jandira já apresentaram terrenos adequados e seguem com seus projetos, Barueri, Carapicuíba e Osasco ainda enfrentam pendências e podem perder os recursos.
Situação em cada cidade
Carapicuíba:
A prefeitura tentou indicar uma área dentro de um parque municipal, mas o local foi vetado devido à presença de uma nascente. Outras duas opções também foram rejeitadas. A nova proposta é utilizar parte do estacionamento do Parque Gabriel Chucre, que ainda passará por análise técnica da concessionária.
Barueri:
O município enviou ao MP-SP um ofício indicando um terreno de apenas mil metros quadrados, um quarto do mínimo exigido. Além disso, nenhum representante compareceu à última reunião com o Ministério Público, no fim de outubro. O MP concedeu 30 dias para que a cidade regularize a situação.
Osasco:
A prefeitura apresentou três áreas, mas todas foram rejeitadas pela ViaMobilidade. O último terreno, localizado em área verde, foi descartado por exigir remoção de árvores. A administração afirma que está em busca de novas alternativas para garantir o investimento.
A ViaMobilidade informou que as obras das creches em Itapevi e Jandira já começaram, enquanto o projeto da capital paulista está em fase de elaboração. A empresa destacou que todas as unidades serão entregues dentro do prazo de quatro anos, conforme previsto no TAC.
