Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) publicou um edital de chamamento público para contratar 1.250 moradias da iniciativa privada nas cidades de Osasco, Barueri e Carapicuíba, na Grande São Paulo. As empresas interessadas devem apresentar suas propostas na sede da CDHU, no centro da capital, entre os dias 2 e 31 de janeiro de 2025.
A contratação das novas unidades visa a acelerar o atendimento habitacional de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por isso os empreendimentos apresentados nas propostas devem estar em obras ou, ao menos, possuírem aprovação para execução de licenças expedidas dentro do prazo de validade.
As unidades contratadas serão divididas em três lotes. O primeiro deles, com 500 moradias, irá atender famílias que atualmente residem na comunidade conhecida como Cava, localizada entre os municípios de Barueri e Carapicuíba. O segundo, também com 500 unidades, será destinado a famílias da comunidade Córrego Veloso, em Carapicuíba. Por fim, as 250 do terceiro lote irão para o atendimento habitacional de moradores da cidade de Osasco.
Na aquisição das unidades, a CDHU atuará como agente operador de crédito, concedendo financiamento a famílias por meio da modalidade Carta de Crédito Associativo (CCA) ou pelo Programa de Crédito à Produção Privada de Habitação (PPH), em uma parceria com a Desenvolve SP.
O valor de financiamento de cada unidade será definido em laudo de avaliação feito pela Companhia que levará em conta os preços de mercado, porém, limitado a R$ 230 mil. O recurso utilizado para realizar as operações serão provenientes do orçamento da CDHU ou do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS), podendo ser, ainda, complementado por aportes de outros programas de órgãos municipais, estaduais ou federais, por poupança própria do comprador, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ou outros meios descritos no edital.
A classificação das propostas vai privilegiar empreendimentos com dois dormitórios, com área útil igual ou superior a 42 m² e, ainda, que com total de unidades habitacionais igual ou menor que 160 unidades.
Outras informações pertinentes ao chamamento devem ser consultadas no edital, disponível no site da Companhia.
Cava de Carapicuíba
Localizada na divisa entre Carapicuíba e Barueri, na Grande São Paulo, a área de risco possui cerca de 37 mil m², com aproximadamente 475 famílias, sendo que 125 famílias estão localizadas no Município de Carapicuíba e 350 famílias estão no Município de Barueri.
A cava de mineração de areia foi inundada pelas águas poluídas do Rio Tietê, na década de 1970, e contaminada por metais pesados. Além disso, sofreu com o processo de descarte de resíduos de toda natureza, está desativada há anos e, atualmente, foi completamente aterrada. Entre o final da década de 1990 e meados da década de 2000, foi iniciada a ocupação nos arredores da cava, dando origem à denominada comunidade alvo do convênio firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, CDHU e as prefeituras dos dois municípios.
A parceria firmada resulta do esforço importante de equacionamento de passivo ambiental e trará condições de moradia digna para famílias que estão atualmente em áreas de risco. Envolvendo dois municípios da Região Metropolitana de São Paulo e a administração do Estado, nas áreas de meio ambiente/recursos hídricos e habitação e desenvolvimento urbano, traz uma articulação importante para a busca de soluções integradas com melhoria da qualidade de vida da população paulista.
Sede da CDHU para envio de propostas
Endereço: R. Boa Vista – Centro Histórico de São Paulo –11º andar, bloco 3
Horário: dias úteis, das 09h às 12h e das 14h30 às 17h
