No Estado de São Paulo, o atendimento a mulheres vítimas de violência começa muitas vezes ainda durante uma ligação para o Polícia Militar do Estado de São Paulo pelo número 190. A partir desse primeiro contato, uma rede especializada das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica entra em ação para oferecer acolhimento, proteção e responsabilização dos agressores.
O trabalho envolve programas específicos de atendimento, delegacias especializadas e monitoramento de agressores com tornozeleiras eletrônicas.
Monitoramento de agressores
Desde setembro de 2023, o governo paulista implantou um sistema de monitoramento de agressores com tornozeleiras eletrônicas, em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo.
De acordo com dados oficiais, 1.198 homens já foram monitorados desde a implantação do programa. Desses, 123 foram presos por descumprirem medidas protetivas de afastamento.
A iniciativa também utiliza um aplicativo com botão do pânico, que permite às vítimas acionarem rapidamente as autoridades em caso de aproximação do agressor.
O modelo paulista se tornou referência nacional e inspirou uma legislação federal que prevê o monitoramento de agressores em casos de violência doméstica.
Atendimento começa no 190
Uma das principais portas de entrada para o atendimento é o programa Cabine Lilás, que funciona dentro do Centro de Operações da Polícia Militar.
Quando uma mulher liga para o 190 relatando agressão ou ameaça, a chamada pode ser direcionada para policiais treinadas no programa.
Essas profissionais são preparadas para identificar sinais de risco e agir rapidamente, muitas vezes em situações em que a vítima precisa falar de forma discreta para não despertar suspeitas do agressor.
Delegacias especializadas
O atendimento também pode ocorrer nas Delegacias de Defesa da Mulher, onde o registro do boletim de ocorrência e o pedido de medida protetiva são realizados.
Segundo a delegada Cristine Nascimento, o trabalho vai além dos procedimentos legais.
Em muitos casos, a equipe auxilia a vítima a recuperar pertences pessoais, buscar rede de apoio ou encontrar um local seguro para acolhimento.
Atendimento no Instituto Médico-Legal
Outra etapa importante do processo pode ocorrer no Instituto Médico-Legal, onde exames de corpo de delito ajudam a comprovar juridicamente a agressão.
Para garantir mais acolhimento, foi criada a Sala Lilás, espaço reservado para atendimento de mulheres e crianças vítimas de violência.
Segundo a médica-legista Cristiane Coelho, os laudos periciais são fundamentais para embasar os processos judiciais e contribuir para a responsabilização dos agressores.
Trabalho que exige empatia
Policiais e profissionais que atuam na rede destacam que o atendimento vai além de protocolos.
Além da investigação e das medidas legais, o trabalho envolve escuta ativa, análise cuidadosa das situações e acolhimento das vítimas.
Especialistas alertam que a violência doméstica muitas vezes começa de forma silenciosa, com controle sobre roupas, finanças, amizades ou contato com familiares, antes de evoluir para agressões físicas.
