Dados foram apresentados na Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2023
A Comissão Permanente da Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Osasco, promoveu na noite desta sexta-feira (28/9), Audiência Pública para prestação de contas relativa ao 2º quadrimestre de 2023, que compreende os meses entre maio e agosto.
A realização da Audiência Pública é obrigatória e cumpre exigência prevista na Lei Complementar nº 141/2012 e que garante a transparência da gestão pública. A Prestação de Contas, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS), foi apresentada pelo gerente da Vigilância Epidemiológica, Sátiro Márcio Ignácio Júnior, que iniciou a Audiência explicando que os dados são auditados e que todas as informações passam pelo crivo da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), plataforma nacional de troca de dados em saúde, instituída pela Portaria GM/MS nº 1.434, de 28 de maio de 2020 e que também estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Osasco.
O principal destaque da apresentação foi o dado relativo ao aumento no número de atendimentos representado pela atenção primária, que espelha a “porta de entrada” para os níveis superiores de maior complexidade do sistema de saúde.
No segundo quadrimestre, segundo dados apresentados, além do aumento em 1.238.350 de atendimentos totais em relação ao 1º quadrimestre, pela primeira vez o número de atendimentos no nível terciário – que fornece atendimento de alta complexidade, sendo formado por hospitais – está menor que no nível secundário e primário.
Segundo Sátiro Márcio, no 2º quadrimestre, no total de atendimentos, foram 64% na Atenção Primária, 20% na Atenção Secundária e 16% na Atenção Terciária, invertendo de forma positiva o que aconteceu no 1º quadrimestre que eram, 38% na Atenção Primária, 26% na Atenção Secundária e 36% na Atenção Terciária.
“Esses números foram alcançados porque há tempos a secretaria os busca, para isso reforçou ações de modificação de comportamento populacional e profissional, com reorganização de agendamento, enfermagem, mutirões, ações extramuros e ações de atividades de saúde coletiva. E estamos seguindo para o que é considerado ideal pelos estudiosos da saúde”, ressaltou o gerente da Vigilância Epidemiológica.
Vereadores falam sobre números apresentados
Antes do encerramento da Audiência foi aberto espaço para que os presentes pudessem usar a palavra. O vereador Josias da Juco (PSD) foi o primeiro a usar a tribuna e agradeceu a todos os servidores da Secretaria de Saúde que se dividem para que o serviço seja prestado adequadamente 24 horas.
“Nós vereadores também destinamos emendas para a Secretaria de Saúde para que sejam promovidas melhorias, inclusive, na infraestrutura da rede”, afirmou Josias da Juco.
Empossado recentemente, o suplente a vereador Márcio da Lan (Avante), ressaltou que muitas reclamações são fruto de falta de comunicação, prejudicando o atendimento adequado. E afirmou que é preciso valorizar o trabalho dos profissionais da saúde. Também declarou que é preciso reforçar a qualidade do atendimento básico, que é preventivo, para que o atendimento nos hospitais caia, como aconteceu neste quadrimestre.
Secretariando a Audiência Pública, Délbio Teruel (União Brasil) usou a tribuna para demonstrar a satisfação com os números apresentados. “Fiquei muito feliz em ver que 90% da nossa população SUS já foi atendida. Especialmente no que diz respeito ao aumento do atendimento do setor primário, mostrando que os objetivos estão sendo alcançados”, declarou. O parlamentar também demostrou preocupação com o alto número de absenteísmo, entre janeiro e agosto de 2023, 182.217 consultas deixaram de ser realizadas por falta do paciente ao horário agendado. “O prejuízo é enorme, por isso é importante que as pessoas mantenham seus cadastros atualizados”, reforçou Délbio Teruel.
O Secretário de Saúde, Dr. Fernando Machado, encerrou a Audiência Pública fazendo uma avaliação positiva dos números apresentados. “Todos os dados são referenciados e o que me deixa muito feliz é ver que os mais de 5 mil profissionais que atuam na rede trabalham com um único propósito; fazer uma saúde melhor e isso só é possível através de seus trabalhadores”, ressaltou Machado.
Michel Figueredo (Patriota), presidiu a Audiência Pública que também contou com a participação do presidente da Câmara Municipal, Carmônio Bastos (Podemos) e diretores da Secretaria de Saúde.
A apresentação da Audiência Pública está disponível, na íntegra, no YouTube da TV Câmara Osasco.
