Em julho de 2018 Comissão Especial de Julgamento de Licitações chegou a classificar dez licitantes por ordem de notas
Em publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) revogou a Concorrência EMTU/SP nº 011/2017.
O certame tinha como objetivo escolher a empresa que prestaria serviços técnicos de engenharia de apoio ao gerenciamento, supervisão, fiscalização e gestão ambiental para a continuidade das obras e serviços na implantação do Corredor Metropolitano Itapevi – Osasco, contemplado no trecho entre Carapicuíba à Osasco, no denominado Lote 04.
De acordo com o texto, a revogação se deu com fundamento no artigo 49, da Lei Federal 8.666/93 (Lei de Licitações), que diz o seguinte:
Art. 49. A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.
Em 13 de julho de 2018, a Comissão Especial de Julgamento de Licitações divulgou a classificação das empresas licitantes.
Dez empresas foram classificadas por ordem de notas:
1º) CONSÓRCIO PENTÁGONO – TCRE com a “Nota de Preços (NP)” de 98,79 pts. e com a “Nota Final (NF)” de 96,14 pts.;
2º) CONSÓRCIO SGS ENGER – C3 – 011 com a NP de 94,97 pts. e com a NF de 94,99 pts.;
3º) CONSÓRCIO JLC (JHE/LBR/CRA) com a NP de 94,97 pts. e com a NF de 94,99 pts.;
4º) CONSÓRCIO PPA (Planservi/Planal/ATP) com a NP de 94,06 pts. e com a NF de 92,97 pts.;
5º) CONSÓRCIO SGE – L4, Sondotécnica/Geribello/ECR com a NP de 96,16 pts. e com a NF de 92,90 pts.;
6º) CONSÓRCIO BV – MFA3 (Bureau Veritas/MFA3), com a NP de 100,00 pts. e com a NF de 88,10 pts.;
7º) CONSÓRCIO GERENCIADOR CARAPICUÍBA – OSASCO (Egis/Ambiente Brasil) com a NP de 84,57 pts. e com a NF de 87,67 pts.;
8º) L.A. FALCÃO BAUER LTDA., com a NP de 92,94 pts. e com a NF de 85,98 pts.;
9º) CONSÓRCIO SUPERVISOR CORREDOR ITAPEVI – OSASCO (Projel/Urbaniza) com a NP de 90,86 pts. e com a NF de 84,38 pts.; e
10º) CONSÓRCIO CE – CORREDOR ITAPEVI – OSASCO (Concremat/ Encibra) NP de 87,20 pts. e com a NF de 84,26 pts.;
A Comissão abriu então prazo de 5 dias úteis, a contar da publicação, para a interposição de eventuais recursos.
O valor estimado pela EMTU/SP para a prestação dos serviços objeto da contratação era de R$ 4.327.465,18, data base abril/2017.
O prazo de vigência do contrato seria de 21 meses contados a partir da data de sua assinatura e o de execução dos serviços de 18 meses, contados a partir da data da Ordem de Início, expedida pela Diretoria da Presidência da EMTU/SP, podendo ser prorrogado, mediante a emissão de Termo Aditivo, nas hipóteses legais.
GOVERNADOR FRANÇA HAVIA AUTORIZADO RETOMADA DAS OBRAS EM JUNHO DE 2018
As obras do Lote 04 do Corredor Itapevi-Osasco da EMTU serão retomadas conforme autorização dada pelo então governador de São Paulo, Márcio França, anunciada no dia 10 de junho de 2018.
Segundo informações do Governo do Estado naquele dia, “o serviço custará R$ 45,2 milhões e está previsto para ser concluído em 18 meses“.
“Com 2,2 km de extensão, o novo trecho do corredor Itapevi-Osasco terá duas estações de embarque e desembarque, um terminal de ônibus e dois viadutos. Os novos equipamentos trarão mais eficiência, qualidade e segurança ao transporte coletivo na Grande São Paulo, além de redução no tempo gasto pelos usuários durante os deslocamentos” – informou o Governo do Estado, em nota expedida em junho de 2018.
O corredor Itapevi-São Paulo foi anunciado em 2010 e deveria ser entregue, com todos os trechos prontos, em 2014.
O traçado do Corredor Metropolitano Itapevi – São Paulo, de 23,6 km, começa junto à Estação Itapevi, da CPTM, passando por Jandira, Barueri, Carapicuíba, Osasco e São Paulo, onde futuramente será integrado com os ônibus municipais de São Paulo no Terminal Amador Bueno (Vila Yara). O projeto foi dividido nos seguintes trechos: Trecho Itapevi – Jandira (5 km) – Inclui a construção da Estação de Transferência Itapevi, sete estações de embarque e desembarque, viaduto sobre a Rua Ameríndia e passarela sobre a via férrea
Quando estiver totalmente pronto, o corredor deve atender a cerca de 100 mil passageiros por dia.
