Osasco e outras nove cidades são alvos de operação da Secretaria da Fazenda e da Polícia Civil; fraude pode chegar a R$ 727,7 milhões em créditos de ICMS.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo deflagrou nesta quarta-feira (10) a Operação Apagão, com o objetivo de combater fraudes fiscais em empresas do setor de fios e cabos elétricos.
A ação tem como foco 25 empresas, divididas em cinco grupamentos, que estão localizadas em cidades como São Paulo, Guarulhos, Osasco, Itaquaquecetuba, Arujá, Caçapava, Bebedouro, Monte Mor, Santa Branca e Capivari.
Alvo: setor de fios e cabos de cobre e alumínio
As empresas envolvidas atuam na fabricação e comercialização de fios e cabos de cobre e alumínio. Segundo a secretaria, o setor vinha sendo monitorado por indícios de simulação de operações interestaduais e emissão de notas fiscais frias, com o objetivo de esquentar produtos de origem ilícita.
Prejuízo estimado aos cofres públicos
A estimativa do dano gerado por apropriação irregular de créditos de ICMS ultrapassa R$ 727,7 milhões, referentes aos últimos três anos e meio.
As principais irregularidades envolvem:
- Simulação de operações interestaduais
- Apropriação indevida de créditos fiscais
- Ocultação da verdadeira origem das mercadorias
Força-tarefa mobilizada
A operação contou com:
- 130 auditores da Receita Estadual
- 70 policiais civis
Foram apreendidos documentos físicos e digitais para análise. A próxima etapa será a apuração da participação de pessoas físicas e jurídicas nas fraudes, podendo haver responsabilizações nas esferas tributária e criminal.
Cidades onde a Operação Apagão ocorreu:
- São Paulo
- Osasco
- Guarulhos
- Itaquaquecetuba
- Arujá
- Caçapava
- Bebedouro
- Monte Mor
- Santa Branca
- Capivari
