Realizada no último sábado (28/9), em Barueri, a Operação Direção Segura Integrada (ODSI) registrou 34 recusas de motoristas ao teste do bafômetro e quatro autuações por direção sob influência de álcool. A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 1.405 veículos na Rodovia Presidente Castelo Branco (SP 280), Km 20. A iniciativa contou com o apoio de equipes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.
Vale lembrar que tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente. Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nessa condição são conduzidos ao distrito policial. Se condenados, além da multa de R$ 2.934,70 e da suspensão da CNH, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Nos três tipos de autuações por alcoolemia (recusa, direção sob efeito de álcool e embriaguez), se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. Além disso, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Nesta última situação, ele terá de ser submetido ao processo de reabilitação para voltar a dirigir, incluindo a realização de novos exames necessários à habilitação – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Fiscalizações no Estado
Em setembro, o Detran-SP fiscalizou 54.737 veículos durante 71 operações em 63 cidades do Estado. As operações de ODSIs do mês resultaram em 1.625 autuações por alcoolemia, sendo 1.508 recusas ao teste do bafômetro, 100 por direção sob influência de álcool e uma por crime de trânsito. Os números do mês passado confirmam a tendência ascendente de fiscalização mantida pelo órgão estadual de trânsito, já que no mês anterior, agosto de 2024, foram 42.862 veículos fiscalizados, durante 57 operações em todo o Estado, resultando em 1.395 autuações por alcoolemia.
Entre os resultados do mês está a Semana Nacional de Trânsito, com o lema “Paz no trânsito começa por você”, contou com uma agenda intensa de fiscalização: foram 41 Operações Direção Segura Integrada (ODSI), as chamadas blitze. De 18 a 25 de setembro, as ODSIs abordaram 26.700 motoristas, 61% a mais que na SNT de 2023, quando foram parados 16.522 veículos em 35 operações.
