Dados foram apresentados em audiência pública de prestação de contas do 2º quadrimestre de 2025, realizada na Câmara Municipal
O município de Osasco está aplicando 28% da sua arrecadação em saúde pública, valor 13% acima do mínimo exigido por lei. O dado foi apresentado na Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2025, correspondente aos meses de maio a agosto, realizada nesta terça-feira (24), no Plenário Tiradentes da Câmara Municipal.
A legislação brasileira, por meio da Emenda Constitucional nº 29/2000 e da Lei Complementar nº 141/2012, determina que os municípios devem investir no mínimo 15% da arrecadação anual em ações e serviços públicos de saúde.
Aumento de atendimentos nas unidades básicas
Durante a audiência, o gerente de Vigilância Epidemiológica, Sátiro Márcio Júnior, apresentou os dados e destacou o crescimento dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs):
Foram mais de 102 mil procedimentos realizados, com 20.634 atendimentos a mais nas UBSs em comparação ao 1º quadrimestre.
Em contrapartida, houve uma redução de 37.368 atendimentos nos prontos-socorros, o que, segundo Sátiro, indica um avanço no atendimento primário:
“Esse declínio nos prontos-socorros mostra que estamos consolidando a rotina assistencial básica”, explicou.
Emendas parlamentares somam R$ 18,4 milhões para a saúde
Outro ponto de destaque foi a destinação de R$ 18,4 milhões em emendas parlamentares, que estão sendo usadas para:
- Melhorias estruturais nas unidades de saúde
- Ampliação de atendimentos especializados
- Redução de filas em exames e consultas
Neste mês, a Prefeitura inaugurou o novo Centro de Especialidades, com diversas especialidades médicas e exames de imagem, como ultrassonografia.
“As emendas incrementam os investimentos e permitem que façamos mais, desde que os requisitos estejam bem definidos”, reforçou Sátiro Júnior.
Integração entre Câmara e Prefeitura é destacada
O secretário municipal de Saúde, Fernando Machado, agradeceu o apoio da Câmara Municipal e destacou a integração entre os poderes:
“Conseguimos trabalhar de forma harmoniosa e entregar bons resultados para a população”, disse Machado.
A audiência foi presidida pelo vereador Gabriel Saúde (Agir) e secretariada por Heber Oliveira (Republicanos). Também estiveram presentes:
- Josias da Juco (PSD)
- Pedrinho Cantagessi (União)
- Stephane Rossi (PL)
- Carmônio Bastos (Podemos)
- Délbio Teruel (União)
- Fábio Chirinhan (PRD)
- Ralfi Silva (Republicanos)
