No primeiro quadrimestre de 2020, o município de Osasco apresentou superávit de R$ 181 milhões, superando a previsão feita na Lei Orçamentária Anual (LOA). O montante é cerca de 20% da arrecadação de R$ 904 milhões obtida nos quatro primeiros meses do ano.
Já as despesas computadas entre janeiro e abril de 2020 somaram R$ 723 milhões. Os resultados financeiros do município foram apresentados pela subsecretária do Tesouro da Prefeitura do Município de Osasco (PMO), Carine Donizete Simões, em audiência pública na Câmara Municipal, no último dia 10.
Segundo Carine, tal resultado é fruto da crescente arrecadação do município. A receita líquida corrente nos últimos 12 meses, ou seja, os recursos advindos somente da arrecadação, cresceu R$ 325 milhões – saindo de R$ 2,231 bilhões para R$ 2,556 bilhões.
Também conforme a explicação da subsecretária, a arrecadação até abril foi pouco afetada pela pandemia da Covid-19, o consequente fechamento do comércio e restrição de outras atividades econômicas.
“Estamos avaliando o impacto da pandemia na arrecadação no segundo quadrimestre e rearranjando o orçamento municipal de forma a não prejudicar os compromissos assumidos pela cidade”. Conforme Carine, neste primeiro quadrimestre a cidade arrecadou 28% do previsto para todo o ano de 2020.
Outro aspecto positivo ressaltado pela diretora foi a redução da dívida pública da cidade. Hoje o município de Osasco tem uma dívida de R$ 685 milhões, contra R$ 894 milhões verificados em 2019. As despesas com pessoal também seguem controladas. Os R$ 960 milhões de gastos com o funcionalismo e pessoal representam 37,5% do orçamento da cidade. O limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 51,30%.
Por conta da Covid-19, todos os gastos advindos do combate à pandemia, assim como os recursos enviados pelos governos federal e estadual são contabilizados à parte. De acordo com Carine, essa é uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
A audiência da Comissão Economia e Finanças foi presidida pelo vereador Cláudio da Locadora (DEM) e secretariada pelo vereador Toniolo. Também estiveram presentes na reunião, realizada de forma remota por conta da pandemia de Covid-19, os parlamentares Jair Assaf (DEM), Dra. Régia (PDT), Ricardo Silva (PSD) e Josias da Juco (PSD).
De acordo com a subsecretária municipal do Tesouro, a prestação de contas segue a metodologia sugerida pela Secretaria do Tesouro Nacional e também está em conformidade com a LRF.
