As urnas eletrônicas que passarão por processos de auditoria no segundo turno das eleições deste ano foram escolhidas em cerimônia pública no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na manhã deste sábado (29). Foram selecionadas 43 urnas – 33 para o Teste de Integridade e 10 para o Teste de Autenticidade.
O evento, realizado no plenário do Tribunal, contou com a participação de 23 entidades da sociedade civil convidadas a fiscalizar o processo de votação, como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Controladoria Geral da União, Exército, Polícia Federal, Sociedade Brasileira de Computação e partidos políticos, entre outras. Também participaram da cerimônia representantes de organizações internacionais que vieram acompanhar as eleições no Brasil, como CEPR (Center for Economic and Policy Research), WBO (Washington Brazil Office) e- COPPPAL (Conferência Permanente de Partidos Políticos da América Latina e Caribe).
Das 33 urnas eletrônicas que passarão pelo Teste de Integridade, 27 foram escolhidas em todas as regiões do estado de São Paulo. Elas serão transportadas neste sábado até o Centro Cultural São Paulo, na capital paulista. Em outras seis urnas, escolhidas entre as 28 seções eleitorais da Unip Paraíso, na rua Vergueiro, haverá um projeto-piloto com biometria com eleitores voluntários no próprio local de votação, da mesma forma que ocorreu no primeiro turno, realizado no dia dois.
Também foram escolhidas 10 urnas que passarão pelo Teste de Autenticidade dos sistemas nas seções eleitorais em diferentes regiões do estado. Ambos os processos acontecerão no domingo (30). O Teste de Integridade será realizado durante o horário normal da votação (das 8h às 17h), e o Teste de Autenticidade a partir das 6h, antes da abertura da votação.
Para o presidente do TRE-SP, esses processos de auditoria são imprescindíveis para a legitimação do processo eleitoral. “Além de colocar o sistema de votação à disposição da população, ela precisa entender que o sistema é eficaz. Esses testes acontecem desde 2002 e agora estão tendo uma divulgação mais ampliada para atingir diversos setores da sociedade. Isso dá uma legitimidade maior”, afirmou. “Quando a pessoa vê todo o nosso trabalho, a escolha das urnas, que vêm de qualquer região sem nenhum direcionamento, e todo o processo que permite depois efetivamente fazer a comparação do resultado de uma urna com votação em papel com a urna eletrônica, com a digitação in loco, isso dá muita transparência.”
A procuradora regional eleitoral Paula Bajer convidou todas as pessoas a comparecer à realização do Teste de Integridade no Centro Cultural São Paulo e na Unip Paraíso. “Esses testes são públicos, eu sugiro às pessoas que visitem e verifiquem pessoalmente como o sistema funciona. No primeiro turno, a gente já comprovou que o resultado bateu completamente.” A auditoria também é transmitida ao vivo pelo canal do TRE-SP no YouTube.
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, Ricardo Vita Porto, destacou a importância desse processo de auditoria para garantir a segurança do sistema eleitoral. “As entidades estiveram aqui hoje, fizeram a escolha das urnas que serão auditadas e amanhã estaremos acompanhando todo esse procedimento de votação paralela para, ao final, conseguir demonstrar que a urna é segura. A OAB acompanha todo o processo eleitoral, desde o registro das candidaturas, as propagandas eleitorais e prestação de contas, mas a fiscalização mais importante é esse acompanhamento que será feito no dia da eleição. A urna é usada há 26 anos, é segura, auditável e realmente revela a vontade do eleitor expressada no dia da votação.”
Escolha das urnas
A cerimônia começou com a escolha, por entidades fiscalizadoras sorteadas, das seis seções eleitorais da Unip Paraíso, que passarão pelo projeto-piloto com biometria: 58ª, 60ª, 67ª, 72ª, 73ª e 77ª. As urnas dessas seções, que já estão no local de votação, serão levadas para uma sala separada e não participarão da votação, apenas do Teste de Integridade. Elas serão substituídas por outras urnas da reserva de contingência para as eleições.
Na sequência, foram escolhidas as 27 urnas em todo o estado de São Paulo que passarão pelo Teste de Integridade no Centro Cultural São Paulo, na capital. Foram selecionadas 23 urnas pelas entidades presentes e quatro por sorteio. Essas urnas serão transportadas por dois aviões fretados pelo TRE-SP, além de transporte terrestre, sempre com escolta policial.
As cidades de onde sairão as urnas são: Maracaí, Ilha Solteira, Bastos, Olímpia, Sabino, São José do Rio Preto, Palmital, Itápolis, Fartura, São Carlos, Franca, Ibaté, Monteiro Lobato, Jambeiro, Guaratinguetá, Americana, Jundiaí, Holambra, Campinas, Salto, Itapetininga, Itapeva, Itaoca, Osasco, Santo André, Caieiras e Juquitiba.
Todas as urnas que passarão pelo Teste de Integridade, tanto na Unip quanto no Centro Cultural São Paulo, permanecerão em sala lacrada e protegida até o horário do início da votação.
