A Procuradoria Geral do Município de Osasco (PGM), órgão vinculado à Prefeitura, recuperou em 2021 mais de R$ 88 milhões do seu estoque de dívida ativa. O resultado representa um acréscimo de 49,5% em comparação com o exercício de 2020. O aumento observado se deve especialmente à recriação do acervo de grandes devedores e ao aumento do número de protestos de títulos de inscrição em Dívida Ativa.
De acordo com a procuradora-geral, Jeanette Masutti Massa, esse aumento é fruto de uma atuação combativa dos Procuradores, somado às disposições da Lei Municipal nº 4092/2010, que permite o pagamento dos débitos em até 120 parcelas, além dos sinais de recuperação da economia.
“As condições favoráveis, em especial o prazo mais extenso, tornam os acordos viáveis, promovendo uma constante atualização da base cadastral municipal, garantindo uma inadimplência baixa. O crescimento, mais acelerado em 2021, já era observado nos últimos anos e indica que estamos no caminho certo”, destacou a procuradora-geral.
Para 2022, a Procuradoria Geral do Município de Osasco prevê melhoria contínua no processo de arrecadação, informou o procurador-chefe da Procuradoria Fiscal, integrada à PGM, Artur Ferreira.
“Os bons resultados de 2021 fizeram com que as estimativas para 2022 fossem revistas. A partir de algumas mudanças recentes no fluxo de trabalho e da melhora dos dados econômicos, passamos a estimar uma arrecadação de pelo menos R$ 110.000.000,00 em 2022. São recursos que certamente contribuirão para o desenvolvimento e implementação das políticas públicas do governo municipal”, reforçou Ferreira.
“Trabalhamos para tornar a administração pública cada vez mais efetiva e eficiente, adotando medidas simples e integradoras, mas que gerem recursos para avançarmos com novos investimentos em prol da população”, afirmou o prefeito Rogério Lins.
