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Norma traz segurança jurídica para que método seja aplicado na cidade O prefeito Rogério Lins (Podemos), sancionou, na última segunda-feira (25), a Lei 5.275/2023, que promove alterações nas formas de celebração de contratos e convênios para viabilizar os recebimentos de créditos municipais, inscritos ou não na dívida ativa. A nova lei, de iniciativa do vereador […]
Proposta do Executivo altera lei que trata das normas de exploração da atividade na cidade A Câmara Municipal de Osasco aprovou, nesta terça-feira (26), mudanças na Lei 4.5248/2012, que trata das normas de exploração dos serviços de táxi no município. Aprovado em 1º turno, o projeto do prefeito Rogério Lins (Podemos) modifica a legislação vigente, […]
Novo complexo será moderno, amplo e acessível Acompanhando o avanço tecnológico da cidade, o Poder Legislativo de Osasco está se preparando para construir sua nova sede.Nesta quinta-feira (21), a Câmara Municipal de Osasco lançará um edital para realização de uma licitação, que vai definir a empresa responsável pelas obras de construção do novo prédio. Ele […]
Raffi Donabedian abordou a atual guerra deflagrada pelo Azerbaijão contra Armênia Foto: Ricardo Migliorini A Câmara Municipal de Osasco recebeu, na manhã desta quarta-feira (19), a visita de Raffi Donabedian, membro do Comitê Nacional Armênio do Canadá, e Saro Der Bedrossian, empresário, ativista e defensor da Causa Armênia. Ambos estão no Brasil pela primeira vez. […]
Foram 16 votos favoráveis para a aprovação do projeto, que agora segue para a sanção do prefeito. Foto: Ricardo Migliorini A Câmara Municipal de Osasco aprovou, nesta terça-feira (19), durante a 51ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº13/2023, de autoria da Prefeitura de Osasco, que reorganiza o quadro de servidores da Guarda Civil […]
Secretário colocou espaços culturais da cidade à disposição dos integrantes A Cultura Racional deu um passo importante para a difusão de seus trabalhos em Osasco. Durante Sessão Solene da Câmara Municipal, realizada na noite da última sexta-feira (15), o movimento reafirmou a proximidade cada vez maior com o poder público e o desejo de difundir […]
Osasco é uma das cidades pioneiras a implantar órgão de defesa feminina no Legislativo Foto: Ricardo Migliorini A Câmara Municipal de Osasco aprovou, nesta quinta-feira (14), uma Moção de Apoio ao Conselho Estadual da Condição Feminina. Representantes do órgão lutam pela implantação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de São Paulo, prevista em lei […]
Texto deve passar por nova votação antes da sanção do prefeito Rogério Lins Foto: Ricardo Migliorini A Câmara Municipal de Osasco aprovou, nesta quinta-feira (14), durante a 50ª Sessão Ordinária, um projeto de lei de iniciativa do prefeito Rogério Lins (Podemos) que reorganiza o quadro de servidores e altera o Plano de Carreira da Guarda […]
Nova legislação prevê ações de orientação e prevenção no mês de outubro Foto: Ricardo Migliorini/CMO O prefeito Rogério Lins (Podemos) sancionou, no último dia 5 de setembro, a Lei 5.272/2023, que trata de ações de orientação e prevenção a idosos contra a prática de golpes na internet. A edição da última segunda-feira (11) da Imprensa […]
Profissional é conhecido por auxiliar pacientes na busca por inclusão Foto: Ricardo Migliorini/CMO O Plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou, nesta terça-feira (12), uma Moção de Reconhecimento ao psicólogo João Roberto de Oliveira e Silva, pelo seu trabalho e dedicação à saúde do município de Osasco. O autor da Moção, vereador Laércio Mendonça (PSD), […]