O Governador João Doria assinou, nesta sexta-feira (4), um decreto que regulamenta o processo de apuração das infrações administrativas decorrentes de qualquer forma de discriminação contra a mulher no serviço público estadual, cabendo, inclusive, o envio de denúncia ao Ministério Público. O processo será realizado por uma comissão especial composta por membros indicados pela Secretaria […]
O Estado de São Paulo conclui janeiro com recorde, confirmando um caso novo de COVID-19 a cada nove segundos. A média mostra a aceleração da doença em comparação ao pico da primeira onda da pandemia, em agosto de 2020, quando uma nova infecção era confirmada a cada 11 segundos. Neste primeiro mês de 2021, foram […]
A Constituição Federal de 1988 define a família como sendo a “base da sociedade” (art. 226). “Base” ou “fundamento” sugere que a sociedade deve ser edificada e consolidada sobre o alicerce da família. Ignorar a família sob essa perspectiva é o mesmo que construir um edifício sobre a areia. A família é a célula originária da […]
