Tag: Estatuto da Criança e do Adolescente

Osasco celebra os 36 anos do ECA e lança novo portal do FUMCAD

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A Prefeitura de Osasco promoveu, na terça-feira (22), um evento em comemoração aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa, realizada no Centro de Formação dos Profissionais da Educação (CEFOR), reuniu conselheiros tutelares, representantes da rede de proteção, servidores públicos e profissionais da área para discutir os avanços e desafios […]

CMDCA de Osasco promove palestra pelos 36 anos do ECA com especialista em Direito no dia 22 de julho

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Osasco promoverá, no próximo dia 22 de julho, uma palestra especial em comemoração aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O encontro tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre a legislação e reforçar a importância dos Conselhos Tutelares na […]

Osasco promove eleições do Conselho Tutelar em outubro

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No domingo, 6, das 8 às 17h, Osasco realiza as eleições dos novos membros do Conselho Tutelar das zonas Norte, Centro e Sul, para o quadriênio 2020-2024. Para votar, o eleitor maior de 16 anos, em dia com os direitos eleitorais, deve comparecer a zona eleitoral (veja locais abaixo), portando o título de eleitor e um documento […]