Por: Juliana Oliveira Na sexta-feira, 30/06, a Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Cultura, cadastrou o Plano de Ação para a Lei Paulo Gustavo na Plataforma Transferegov. Com isso, o município conseguiu reservar R$ 5.105.801,03 em recursos para aplicação em projetos e ações no setor cultural. O Plano de Ação foi cadastrado com sucesso, […]
Objetivo é demonstrar transparência em relação ao recurso obtido junto ao Ministério da Cultura Na próxima segunda-feira (10), a Prefeitura promove a “Oitiva Municipal da Lei Paulo Gustavo”. O evento acontece no novo Teatro Municipal (Rua Professor Irineu Chaluppe, 65 -Centro) às 19h e será voltada aos artistas, produtores e empreendedores e micro empresas de […]
Projeto do vereador Laércio Mendonça (PSD) deu origem à nova legislação Por Deniele Simões A prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar é garantida por lei em Osasco. A nova legislação foi sancionada pelo prefeito Rogério Lins (Podemos) no último 22 de junho e publicada na edição da Imprensa Oficial do Município de […]
O governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei 17.626/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica em todo o Estado de São Paulo. A novidade foi publicada na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o governador Tarcísio de Freitas, a […]
“Na intimidade da consciência, o homem descobre uma lei. Ele não a dá a si mesmo. Mas a ela deve obedecer. Chamando-o sempre a amar e fazer o bem e a evitar o mal, no momento oportuno a voz desta lei ressoa no íntimo de seu coração…”1 O texto acima encontra-se no Catecismo da Igreja […]
Nesta quinta 4, o proprietário do veículo Courier branco foi visto por populares despejando entulhos em uma área no Jaguaribe, área esta, que a zeladoria da prefeitura tinha acabado de limpar, houve a denúncia, porém o infrator conseguiu escapar antes da chegada da viatura. Persistindo no despejo de entulhos, retornou às 19h, e desta vez […]
O Prefeito de Osasco, Rogério Lins (PODE), sancionou uma lei que limita o peso do material escolar a ser transportado pelos alunos das redes pública e particular da cidade. A Lei 4.949 determina que os estudantes da educação infantil carreguem no máximo 5% do peso corporal em suas mochilas. Para os matriculados nos ensinos fundamental e médio, […]
