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A prática de preços abusivos caracteriza crime contra a economia popular, especialmente em momentos de crise, como é considerado este período em que o mundo passa por uma pandemia por coronavírus (Covid-19). A ação fere o disposto no inciso X, do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que dispõe sobre a elevação sem […]
A Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, notificou a distribuidora de energia elétrica de São Paulo Enel a prestar esclarecimentos sobre a suspensão no fornecimento dos serviços. A empresa tem até amanhã para fornecer as informações. A Enel deverá informar qual a média mensal e diária da suspensão ou corte de fornecimento […]