Penduricalhos
Artigo analisa a inconstitucionalidade dos chamados “penduricalhos” no serviço público, questionando pagamentos acima do teto constitucional e a omissão dos órgãos de controle.
Tag: STF
Carapicuíba tem R$ 150 milhões em emendas suspensas por suspeita de irregularidades, diz STF
Flávio Dino suspende R$ 670 milhões em emendas a 9 cidades, incluindo Carapicuíba, após CGU apontar falhas e indícios de corrupção. Leia mais!
Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro e proíbe uso de celular e visitas
Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro, apreende celular e proíbe visitas e uso de redes sociais. Veja os detalhes da decisão do STF.
STF Decide: Câmaras Municipais Não Podem Mais Aprovar Contas Rejeitadas Pelo TCE
O STF decidiu que Câmaras Municipais não podem mais contrariar pareceres dos TCEs sobre contas de prefeitos. Com isso, elimina-se a influência política nesses julgamentos.
AGM Brasil, parceira do CIOESTE no VII Congresso das GCMs, obtém vitória histórica no STF, e Guardas Municipais passam a integrar o Sistema de Segurança Pública
A Associação Nacional das Guardas Municipais (AGM Brasil), parceira do CIOESTE no VIII Congresso Brasileiro das Guardas Municipais, conseguiu , no dia 25 de agosto, uma vitória histórica no Supremo Tribunal Federal (STF), e com o julgamento favorável da ADPF 995, as Guardas Municipais de todo o Brasil passam a ser reconhecidas como Integrantes do […]
Ministro do STF determina transporte público em nível normal neste domingo, 2
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de ontem (29) que o transporte público seja mantido em níveis normais durante este domingo (2) no primeiro turno das eleições. Na decisão, Barroso diz que “é exigível dos gestores de sistemas de transporte público de passageiros que mantenham o seu funcionamento […]
Domingo tem manifestação no Largo de Osasco contra o STF
Neste domingo, 17, no Largo de Osasco vai acontecer uma manifestação contra o Fim da Lava Jato. O evento vai acontecer a partir das 10h30. Na sessão desta quinta, 14, o Supremo decidiu que a Justiça Eleitoral deve julgar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro, […]
