A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Finanças, foi premiada com a nota máxima A+ em gestão fiscal e qualidade das informações contábeis e fiscais pelo Tesouro Nacional. A cerimônia de premiação aconteceu em Brasília, no último dia 15, durante o III Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, realizado no Centro Cultural Banco do Brasil.
Nota máxima (A+) em gestão fiscal e transparência
O índice avaliado, chamado Capacidade de Pagamento (Capag), é um dos principais indicadores da saúde fiscal dos municípios brasileiros. A nota A+ simboliza o mais alto padrão de responsabilidade fiscal, equilíbrio financeiro e transparência na prestação de contas públicas.
Barueri figura entre um grupo seleto de municípios brasileiros, junto com oito capitais — incluindo Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre — que conquistaram a nota máxima tanto no Capag quanto no ranking de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro).
Destaque nacional em gestão pública
Desde a criação do prêmio em 2019, Barueri vem apresentando avanços significativos na gestão fiscal. Em 2024, o município bateu recordes em investimentos, mantendo todos os compromissos financeiros rigorosamente em dia, com baixo nível de endividamento e cumprimento rigoroso da lei municipal de responsabilidade fiscal.
A obtenção da nota A+ proporciona benefícios diretos ao município, como:
- Maior autonomia administrativa;
- Facilitação no acesso a financiamentos com aval da União;
- Fortalecimento da confiança de investidores;
- Ampliação da capacidade de planejamento e execução de projetos em saúde, educação e infraestrutura.
Avaliação rigorosa e critérios técnicos
A avaliação considera mais de 160 critérios técnicos, incluindo precisão, consistência e integridade das informações contábeis e fiscais enviadas ao Tesouro Nacional. Em 2024, o processo ficou ainda mais rigoroso com a inclusão de 26 novas verificações específicas para municípios, mas Barueri manteve a excelência.
Dos mais de 5 mil municípios do Brasil, apenas 547 alcançaram nota A este ano, um crescimento significativo frente aos 365 em 2023. Contudo, Barueri está entre os poucos que atingiram o nível máximo A+ em ambas as categorias, consolidando-se como referência nacional em gestão pública.
