O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Osasco promoverá, no próximo dia 22 de julho, uma palestra especial em comemoração aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O encontro tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre a legislação e reforçar a importância dos Conselhos Tutelares na proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Com o tema “A importância do Estatuto da Criança e do Adolescente e o papel dos Conselhos Tutelares na garantia de direitos”, o evento será realizado das 9h30 às 12h, no CEFOR, localizado na Avenida Marechal Rondon, 263, no Centro de Osasco.
O palestrante será Icaro Demarchi Araujo Leite, bacharel e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), doutor em Direito pela USP e pela Universidade de Bolonha, além de advogado e executivo com atuação nas áreas financeira, securitária e de tecnologia.
A iniciativa é voltada aos profissionais da rede de proteção, conselheiros tutelares, estudantes, representantes de instituições e demais interessados em aprofundar conhecimentos sobre a defesa dos direitos da infância e da adolescência.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do formulário disponibilizado pelo CMDCA:
👉 https://forms.gle/Ho56AraK5u7YGPw69
Segundo a organização, a proposta é fortalecer o debate sobre a aplicação do ECA e incentivar a atuação integrada entre os diversos órgãos e profissionais responsáveis pela proteção integral de crianças e adolescentes.
Serviço
Palestra: 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Tema: A importância do Estatuto da Criança e do Adolescente e o papel dos Conselhos Tutelares na garantia de direitos
Palestrante: Icaro Demarchi Araujo Leite
Data: 22 de julho de 2026
Horário: 9h30 às 12h
Local: CEFOR – Avenida Marechal Rondon, 263 – Centro – Osasco/SP
Inscrições: https://forms.gle/Ho56AraK5u7YGPw69
