A Prefeitura de Barueri entregou cerca de 500 matrículas de imóveis aos moradores do Conjunto Habitacional Mirante dos Altos, no Bairro dos Altos. A cerimônia foi realizada no dia 14 de setembro e marcou uma nova etapa do programa municipal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
Os documentos reconhecem oficialmente os beneficiários como proprietários dos apartamentos e garantem maior segurança jurídica às famílias que residem no empreendimento.
Cláudia Regina dos Santos Lima foi a primeira moradora a receber a matrícula durante a cerimônia. Ela e o marido, Thomas Edson de Lima, foram contemplados com o apartamento há mais de dez anos.
“Uma grande vitória. Quero continuar morando no meu apartamento e usufruir desta conquista”, afirmou.
Morador do conjunto desde a entrega do empreendimento, Antônio Vieira Marinho também comemorou a regularização do imóvel.
“Uma satisfação imensa. Alegria incomparável na vida da gente em receber essa grande bênção. Um sonho de todo brasileiro ter a sua casa própria documentada”, declarou.
Mirante dos Altos possui 700 apartamentos
O Conjunto Habitacional Mirante dos Altos é formado por 700 apartamentos. Após a entrega de aproximadamente 500 documentos, ainda restam cerca de 200 matrículas a serem emitidas pelo Cartório de Registro de Imóveis em nome dos beneficiários.
A regularização é realizada com base na Lei Municipal nº 3.038, de 21 de setembro de 2023, e nas normas estabelecidas pela Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
O objetivo do programa é regularizar os conjuntos habitacionais de interesse social construídos pela Prefeitura de Barueri, permitindo que os moradores tenham a propriedade definitiva dos imóveis.
Entrega reuniu moradores e autoridades
A cerimônia aconteceu na quadra do Centro de Iniciação Esportiva (CIE), no Bairro dos Altos, e foi conduzida pelo secretário municipal da Habitação, Acácio de Sousa Abreu.
O evento contou com a presença do prefeito Beto Piteri, vereadores, representantes da Secretaria da Habitação, autoridades municipais e moradores do conjunto.
Durante o encontro, o prefeito destacou que acompanhou o Mirante dos Altos desde as etapas iniciais do projeto e da construção dos apartamentos. Segundo Beto Piteri, a entrega das matrículas oferece mais tranquilidade às famílias, que passam a ser oficialmente proprietárias dos imóveis.
Barueri amplia regularização de conjuntos habitacionais
A entrega no Mirante dos Altos foi a terceira ação de regularização de conjuntos habitacionais realizada pelo município em 2026.
Neste ano, a Prefeitura iniciou a entrega de 300 matrículas a moradores do Conjunto Habitacional Aníbal Correia, no Parque Viana. Em junho, 80 famílias do Conjunto Habitacional Maria Cristina, no Belval, também receberam seus documentos. O residencial possui 140 famílias atendidas pelo programa.
Em 2024, foram entregues 730 matrículas aos moradores dos conjuntos Jardim Paulista, São Paulo e São Paulo I.
A administração municipal também prepara a regularização do Conjunto Habitacional do Engenho Novo. Estão previstas ainda 340 matrículas para o Conjunto Habitacional Pinheiros, no Jardim Paulista, e 62 documentos para famílias do Conjunto Habitacional Parque Brasil, no Parque Imperial.
Em parceria com o Governo do Estado, por meio do Programa Cidade Legal da Casa Paulista, Barueri também participou da regularização de 1.088 apartamentos do Conjunto Habitacional Jardim Paulista. Os documentos foram entregues em abril de 2025.
