O Governador João Doria e os Secretários da Educação e da Segurança Pública, Rossieli Soares e General João Camilo Pires de Campos, anunciaram nesta sexta-feira (5), no Palácio dos Bandeirantes, o programa Escola Mais Segura, um pacote de medidas para aumentar a segurança nas escolas estaduais. “Foram escolhidas inicialmente 216 escolas prioritárias, tomando como base análises técnicas feitas pela Secretaria de Educação, Secretaria da Segurança Pública e a Fundação Seade para a definição das unidades mais vulneráveis”, disse Doria.
As escolas vão receber o reforço de até 622 policiais por meio da Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar (Dejem), que somará investimentos de R$ 26 milhões por ano. Em uma das iniciativas, haverá reforço da Ronda Escolar por até 190 policiais militares por dia. Para esta ação, serão destinados R$ 8 milhões.
Na segunda forma de atuação, duplas de policiais farão o patrulhamento a pé, no entorno das escolas. Cada dupla cuidará de até três unidades, com possibilidade de contratação de até 432 policiais e investimento de R$ 18 milhões. As duas iniciativas estarão em funcionamento até setembro deste ano. A adesão dos policiais é voluntária, e a alocação dos serviços será realizada com base nas necessidades das diferentes regiões e das escolas.
O programa ainda prevê o envio de Projeto de Lei para adoção de medidas de promoção a segurança e proteção de professores e demais servidores que atuam nas escolas estaduais de São Paulo. O projeto também estabelece medidas com fins educativos e disciplinares em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo é responsabilizar alunos e, se necessário, os responsáveis por alunos com menos de 18 anos que causarem dano ao patrimônio público escolar.
“Aluno que depredar escola pública vai ter que pagar. Não importa qual seja a sua condição socioeconômica, onde ele viva ou qual escola. Se ele não pagar, ele será penalizado judicialmente. Faremos um chamamento aos pais para que eduquem os seus filhos e comandem as suas famílias para formar uma nova geração de estudantes que trabalhem e respeitem as pessoas e o patrimônio público”, afirmou Doria.
