A Semana é celebrada há mais de 15 anos com temas específicos proporcionando uma reflexão e mobilização sensibilizando a sociedade quanto à essência do brincar.
O Movimento Aliança Pela Infância juntamente com outros movimentos e organizações públicas e/ou civis “mostram que o brincar é fundamental para a construção de uma infância livre e digna”.
Os eventos devem ser abertos à participação de crianças de todas as idades e culturas e quando possível às famílias; as atividades devem ser gratuitas e envolvendo também a população local. Este ano a semana traz como tema “A NATUREZA DO BRINCAR” e a Cidade de Oz está se preparando e convidando interessados para promover uma semana de reflexões, muita diversão e uma grande sensibilização. Muitos municípios discutem ou já aprovaram a LEI da Semana Municipal do Brincar estimulando desta forma políticas públicas para repensar os ESPAÇOS (públicos e privados utilizados pelas crianças) e o tempo do brincar nas cidades. https://semanadobrincar.org.br/
“BRINCAR É UM DIREITO GARANTIDO POR LEI” na legislação nacional e internacional; sendo papel da família, do poder público e da sociedade em geral. E são defendidos na Declaração Universal dos Direitos da Criança de 1959, ratificado pela Convenção dos Direitos da Criança, em 1990. Na Constituição de 1988, a criança passa a ser sujeito de direitos no Brasil tendo assegurado o brincar como direito pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Também a Lei 10.639/03 que torna obrigatório o ensino da história africana, afro-brasileira e indígena, proporcionando à criança aprender a origem de suas brincadeiras.
Além do Marco Legal da Primeira Infância Lei 13257/2016. Portanto, é o momento propício para a cidade de Osasco discutir a LEI da “SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR EM OSASCO”. No dia 20 de maio acontecerá das 10 às 20 horas, a FEIRA AFRO 2023 na Escola de Arte “César Antônio Salvi” com muitas atrações e terá um espaço com a poeta brincante Mônica Sena e o poeta Juraci Silva com seus livros de poesia e muitas brincadeiras de origem africana bem conhecidas.
