O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou, na quarta-feira, 4, irregularidades cometidas por um Centro de Formação de Condutores (CFC) em Itapevi.
Numa ação de fiscalização no Centro de Formação de Condutores RA Ltda., os agentes do Detran.SP verificaram que, apesar de estar registrada no sistema e-CNH, duas aulas práticas de direção veicular previstas para o horário não estavam ocorrendo.
Instrutores e alunos não foram localizados. Já os veículos estavam sendo usados para outras finalidades, por outras pessoas que não aquelas registradas no e-CNH.
O sistema e-CNH é um meio eletrônico de registro de aulas que permite ao órgão fazer o rastreamento de todas as etapas de habilitação, desde as aulas teóricas até a presença dos alunos nas aulas práticas, veículos utilizados e instrutores escalados.
A autoescola terá suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderá a um processo administrativo junto ao Detran.SP, que poderá resultar no seu descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
A Ouvidoria do Detran.SP pode ser acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo absoluto ao denunciante.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
