Foto: Ricardo Migliorini / CMO
A Câmara Municipal de Osasco aprovou em primeiro turno, durante a 37ª Sessão Ordinária, dois projetos de lei que visam beneficiar pessoas com doença de Alzheimer e Transtorno do Espectro Autista (TEA). As propostas foram votadas na quinta-feira (26) e ainda precisam passar por segunda votação para seguirem ao Executivo.
Projeto para identificação de pessoas com Alzheimer
De autoria do vereador Sérgio Fontellas (Republicanos), o Projeto de Lei 25/2025 foi aprovado com 14 votos favoráveis. O texto prevê a criação de uma carteira de identificação para pessoas diagnosticadas com Alzheimer.
“Imagina a dor de alguém perder um pai ou uma mãe porque não sabe onde eles se encontram”, destacou Fontellas durante a sessão.
A medida busca oferecer mais segurança e facilitar a identificação de pacientes em situação de desorientação, comum nas fases avançadas da doença.
Selo Empresa Amiga dos Autistas
Já o Projeto de Lei 26/2025, aprovado com 17 votos favoráveis, institui o Selo Empresa Amiga dos Autistas, que reconhece empresas que adotem práticas de inclusão para pessoas com TEA.
A proposta é de autoria de Sérgio Fontellas, com coautoria do vereador Gabriel Saúde (Avante), que também é autista.
“Tenho certeza de que esse selo vai ser fundamental para a pauta do TEA no município. Pessoas com autismo têm capacitação para exercer qualquer função”, declarou Gabriel.
O selo poderá ser concedido a empresas que comprovem boas práticas em contratação, acessibilidade e atendimento inclusivo.
Próximos passos na tramitação
Ambos os projetos foram aprovados em primeiro turno e agora aguardam nova votação no plenário da Câmara. Se aprovados novamente, serão encaminhados para análise do Executivo Municipal, que poderá sancionar ou vetar as propostas.
