Propostas serão incluídas no Calendário Oficial da cidade
A Câmara Municipal de Osasco aprovou, em segundo turno, nesta terça-feira (25), dois Projetos de Lei de iniciativa parlamentar que visam promover a cultura de paz e incentivar o empreendedorismo local. Ambas as propostas seguem agora para sanção ou veto do prefeito Gerson Pessoa (Podemos).
Cultura de paz: Dia Municipal do Canto pela Paz
De autoria da vereadora Stephane Rossi (PL), o PL 36/2025 institui o Dia Municipal do Canto pela Paz, que passa a integrar o Calendário Oficial de Osasco. A data será celebrada anualmente no terceiro sábado de setembro.
A iniciativa reconhece o movimento Canto pela Paz, idealizado pelo pastor Juanribe Paliarin, que visa promover uma sociedade mais justa e fraterna por meio de ações de solidariedade e voluntariado.
“Esse projeto reconhece um movimento que contribui para uma sociedade mais pacífica e solidária. Envolve voluntariado, doação, respeito e o bem comum”, destacou a vereadora.
Empreendedorismo: Semana Municipal do Empreendedor
Já o PL 163/2025, de autoria do vereador Helder Oliveira (Republicanos), propõe a criação da Semana Municipal do Empreendedor, que também será incluída no Calendário Oficial, com celebração na semana do dia 5 de outubro, em alusão ao Dia Nacional do Empreendedor.
A proposta tem como foco promover ações como:
Capacitações
Networking
Palestras e exposições
Parcerias com instituições de ensino e setor privado
“Esse projeto tem potencial para transformar a vida do pequeno, médio e grande empreendedor, impactando positivamente na geração de empregos e na renda da cidade”, afirmou Helder.
Projetos do Executivo também avançam
O plenário também aprovou, em primeiro turno, dois Projetos de Lei de autoria do Executivo que tratam de infraestrutura urbana, mobilidade e assistência social:
PL 71/2025 – Crédito com o Fonplata
Altera a Lei 5.311/2023 e autoriza a contratação de crédito internacional com o Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata), com recursos destinados ao Programa de Mobilidade e Drenagem (Promad).
O programa visa obras de infraestrutura urbana, com foco em mobilidade urbana e drenagem pluvial.
PL 177/2025 – Assistência Social
Cria crédito adicional especial de R$ 41,6 mil para execução de emenda parlamentar impositiva destinada à Secretaria de Assistência Social. O recurso será aplicado em ações de cidadania, por meio de parceria com a Associação Nego Drama Desenvolvimento OZ Brasil, beneficiando moradores em situação de vulnerabilidade social.
