Prefeito de São Roque e presidente do CIOESTE defende consórcios como solução econômica e política para fortalecer municípios diante de desafios orçamentários
Os consórcios públicos intermunicipais ocuparam posição de destaque na programação técnica do 8º Conexidades, realizado entre os dias 4 e 8 de agosto, em Holambra (SP). O painel “Consórcios Públicos: Dividindo Responsabilidades” reuniu nove consórcios e contou com a presença de centenas de gestores, vereadores e lideranças políticas de todo o Estado de São Paulo.
Guto Issa aponta desequilíbrio federativo e defende ação conjunta
O prefeito de São Roque e presidente do CIOESTE, Guto Issa, alertou para o desequilíbrio da estrutura federativa brasileira. Segundo ele, desde a Constituição de 1988, a União tem transferido obrigações aos municípios sem o devido repasse de recursos, comprometendo a capacidade de investimento das cidades.
“Os municípios assumem mais responsabilidades sem ter acesso proporcional à arrecadação. Isso limita a oferta de serviços públicos de qualidade”, afirmou Guto.
Fim do ISS e reforma tributária preocupam municípios
Um dos pontos mais sensíveis abordados foi o fim do ISS (Imposto sobre Serviços), previsto na reforma tributária que entrará em vigor a partir de 2026. Para Guto Issa, essa mudança exige planejamento imediato dos municípios para não comprometer o financiamento de políticas públicas essenciais.
Consórcios: soluções técnicas, econômicas e políticas
Guto defendeu os consórcios públicos como alternativas viáveis para enfrentar esses desafios, destacando a importância da governança colaborativa, compras públicas compartilhadas, redução de custos operacionais e representação política regional.
O CIOESTE — consórcio que reúne 14 cidades da Grande São Paulo e que pode ganhar a adesão da capital paulista — foi citado como exemplo de atuação estruturada com câmaras temáticas e grupos técnicos em áreas estratégicas. Ele também mencionou a Região Metropolitana de Sorocaba, que reúne 27 municípios e cerca de 3,5 milhões de eleitores.
“Mais do que economia de escala, os consórcios são espaços legítimos de formulação de políticas públicas e articulação regional”, reforçou Guto.
Participações e estrutura do evento
O painel foi mediado por José Mario Brasiliense, da Oficina Municipal, e contou com representantes dos consórcios CISMETRO, CODEVAR, COMAM, CONDESU e Unipontal. O Conexidades 2025 é promovido pela Multiplicidades e pela UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) e reúne mais de 9 mil participantes em 9 mil m² de programação voltada à gestão pública, inovação, sustentabilidade, turismo, agronegócio e tecnologia.
