Conta de água vai ficar mais cara em maio

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As tarifas de água e esgoto nas cidades abastecidas pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) sofreram reajustes, que passam a valer a partir de 10 de maio. A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) divulgou a nova tabela de valores para os usuários dos serviços de saneamento básico no Diário Oficial na sexta-feira (9).

O reajuste está limitado ao IPCA (Índice de Preços para o Consumidor Amplo) anual de 7,6%. Segundo a Arsesp, os usuários residenciais, comerciais, industriais e públicos terão as tarifas médias ajustadas pelo índice. A exceção são os usuários de baixa renda que terão redução de 1% nas tarifas.

Para exemplificar, a fatura atual de um domicílio com consumo de 10m³ na região metropolitana de São Paulo é de R$ 54,14. Com a atualização, o valor passará a ser R$ 58, um aumento de R$ 3,86, incluindo impostos.

Já a tarifa para a população de baixa renda fica mais barata. A fatura para 10m³ hoje é de R$ 18,36 e será de R$ 18,10.

Na regulamentação, também foi criada uma nova categoria de cobrança, a chamada residencial vulnerável da população, que, no mesmo exemplo, teria fatura de R$ 13,80. O benefício deve começar a valer apenas a partir de outubro.

“A revisão tarifária permitirá uma ampliação de 500 mil para 2 milhões o total de famílias de baixa renda beneficiadas com preços subsidiados até 2025. O modelo aprovado pela Arsesp expande a tarifa residencial social e a residencial vulnerável com base no CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal, utilizado em programas sociais, e passa a atender famílias com renda per capita mensal de até R$ 178”, explicou a Arsesp em nota.

Uma norma que deixará de existir é a cobrança mínima fixa de 10m³ de água. Até então, o consumidor pagava este valor, mesmo que não tivesse atingido a meta, mas isso mudou. Em 2022, o usuário será cobrado pelo volume de água efetivamente consumido no mês, além de uma taxa fixa, que é referente aos custos da Sabesp por oferecer o serviço. O valor é determinado pela Arsesp e depende da faixa de consumo do usuário.

Outra mudança prevista para o ano que vem é o desmembramento da tarifa. Hoje todos os consumidores pagam pela água e também um valor único para coleta e tratamento do esgoto. Com a nova regulamentação, só vão pagar pelo serviço executado pela Sabesp.

“O usuário que tinha o esgoto somente coletado ou o que tinha o esgoto coletado e tratado, esses dois pagavam a mesma tarifa. Agora o usuário vai pagar pelo serviço que recebe. Se for coletado, só pela coleta, e, se for também tratado, paga as duas tarifas”, detalha o coordenador de pesquisas do IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade), Guilherme Checco.

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