Depois de anos, Justiça inocenta Rogério Lins: “Não havia prova nenhuma”

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A história começou com buscas e apreensões, acusações graves e muito barulho. Terminou do jeito que a lei manda: sem prova, sem condenação. A Justiça absolveu o prefeito de Osasco, Rogério Lins, e sua equipe de todas as acusações ligadas à Operação Caça-Fantasma, investigação que apurava a suposta existência de funcionários “fantasmas” na Prefeitura e na Câmara Municipal da cidade.

O processo correu por anos na 2ª Vara Criminal de Osasco. Durante esse tempo, testemunhas foram ouvidas, documentos foram analisados e provas foram exigidas. O resultado? Nada se confirmou. As testemunhas não sustentaram as acusações quando foram ouvidas pelo juiz. As provas que deveriam comprovar as irregularidades simplesmente não apareceram.

No fim, até o Ministério Público — que havia feito as acusações — voltou atrás. O próprio órgão reconheceu que a denúncia era uma “hipótese maluca”, sem base concreta, e pediu a absolvição de Rogério Lins. E não recorreu quando a juíza deu razão a essa posição.

A sentença foi direta: sem prova, não há condenação. A juíza aplicou um princípio básico do direito brasileiro — na dúvida, o acusado é inocente. Rogério e sua equipe foram absolvidos com base no artigo 386 do Código de Processo Penal, usado exatamente nesses casos em que as provas não são suficientes para condenar ninguém.

Tudo começou em 2016, quando o MP deflagrou a operação após denúncias de que assessores nomeados recebiam salários sem trabalhar. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Câmara Municipal e em gabinetes de vereadores. Rogério Lins, que era vereador na época, virou alvo da investigação e passou a responder por acusações de organização criminosa e estelionato.

Anos depois, a resposta da Justiça veio clara: as acusações não se provaram. Rogério Lins sai do processo inocentado, com a cabeça erguida e a decisão judicial do seu lado.

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