O Jornal Correio Paulista foi procurado pela Assessoria de imprensa da Enel São Paulo após a veiculação de uma matéria na qual os vereadores da cidade de Osasco reclamaram dos serviços prestados pela empresa e pela quantidade de fios soltos nas vias da cidade. A matéria pode ser lida aqui.
Leia a nota na íntegra da Enel Distribuição São Paulo.
A Enel Distribuição São Paulo esclarece que o compartilhamento dos postes é o uso de uma mesma infraestrutura simultaneamente para a rede de distribuição aérea de energia e para as redes de telecomunicações. A gestão, nesse caso, é feita pela empresa titular do poste e o serviço se dá por meio de um contrato de aluguel. De acordo com as Resoluções conjuntas da Aneel/Anatel 001/1999 e 004/2014, que trata do compartilhamento de postes, as empresas que utilizam a estrutura devem seguir o plano de ocupação e as normas técnicas da distribuidora local.
Para o controle desse cenário, a Enel SP realiza inspeções e identifica empresas que não estejam cumprindo as normas. Todas as companhias de telecomunicações são informadas sobre as normas técnicas para uso e compartilhamento dos postes e previamente notificadas sobre as iniciativas de regularização da concessionária.
A Enel São Paulo contabiliza que no total, cerca de 300 empresas de telecomunicações possuem contrato regular e vigente com a distribuidora e o valor arrecadado é utilizado na modicidade tarifária, suavizando reajustes tarifários para os consumidores e na operação de retirada de fios irregulares.
Além da utilização irregular de fios há também a questão dos fios clandestinos, sem contrato ou autorização da Enel, que sobrecarregam e prejudicam a qualidade do fornecimento de energia e comprometem a segurança dos clientes. Além da poluição visual, o emaranhado de fios pode causar curtos-circuitos e acidentes.
Para combater essa prática, a distribuidora já retirou 10 toneladas de fios irregulares de companhias de telecomunicações em postes nos 24 municípios de sua área de concessão na Região Metropolitana de São Paulo em 2022. A companhia regularmente promove ações para inspecionar a estrutura da fiação dos postes e executar a retirada de cabos e equipamentos que se encontrem irregulares. Já foram inspecionados neste ano, com o apoio das prefeituras locais, mais de 554 mil postes e foram encontradas cerca de mais de 340 mil irregularidades, que geraram mais de 500 notificações para 360 empresas que fazem uso indevido de postes da Enel na Grande São Paulo.
