Leilão está marcado para o dia 28 de novembro. Concessão vai abranger 10 municípios com 92 quilômetros de extensão. Investimentos serão de R$7,3 bilhões
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) desta sexta-feira (26), o edital de concessão de 92 quilômetros de rodovias do Lote Nova Raposo, que inclui o trecho oeste da região metropolitana de São Paulo.
De acordo com o documento, o leilão está marcado para 28 de novembro deste ano, na B3, antiga Bolsa de Valores de São Paulo. O trecho a ser concedido tem 92 quilômetros de extensão e abrangerá 10 municípios da Região Metropolitana de São Paulo. Os documentos estão disponíveis no site da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
As obras e investimentos serão realizados nos municípios de Araçariguama, Barueri, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Santana de Parnaíba, São Paulo, Itapecerica da Serra e Embu das Artes.
Segundo o governo de São Paulo, a nova concessão incorpora trechos atualmente administrados pela CCR ViaOeste, cuja concessão se encerra em março de 2025, e outros administrados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
O projeto integra o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e prevê aplicação de R$ 7,3 bilhões em investimentos ao longo dos 30 anos de concessão. Os recursos serão aplicados em melhorias viárias para dar mais segurança e conforto aos usuários. O projeto prevê investimentos em duplicações; implantação de faixas adicionais; vias marginais; adequação de obras de artes especiais; novas passarelas; e pontos de ônibus.
A licitação do trecho será na modalidade concessão, sendo o critério de seleção do vencedor será a maior outorga fixa paga ao Estado – o valor mínimo estipulado no edital é de R$ 60,7 milhões. Os interessados deverão entregar as propostas no dia 25 de novembro, na sede da B3, em São Paulo.
Conforme consta no edital, poderão participar do leilão sociedades e demais pessoas jurídicas, entidades brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio.
Melhorias previstas
O trecho da Raposo Tavares (SP-270), entre a capital e Cotia (SP), é um dos mais movimentados da rodovia por absorver também o fluxo urbano. Para melhorar o tráfego e dar mais segurança para quem adentra em Cotia (SP) e bairros do entorno, como o Butantã e Alto de Pinheiros, serão instaladas vias marginais e quarta faixa.
Atualmente, o local conta com diversos acessos próximos entre eles, o que aumenta as chances de sinistros (acidentes). Com a instalação das marginais, os acessos passarão a ser feitos fora da via expressa.
Além disso, os pontos de ônibus, que hoje ficam na rodovia, serão deslocados para as vias marginais, o que também vai diminuir a possibilidade de acidentes. O projeto prevê passarelas, pontos de ônibus e nova iluminação.
Um dos principais gargalos da Raposo Tavares é o alto volume de veículos nos acessos de bairros residenciais da capital como Butantã e Alto de Pinheiros. Para melhorar o tráfego nesses locais, a concessão prevê um acesso ligando a avenida Escola Politécnica com a Marginal Pinheiros e outro na chegada ao Butantã. Isso aliviaria o tráfego na rodovia, uma vez que, cerca de 30% do fluxo de veículos chega por meio da Politécnica.
A região da ponte Eusébio Matoso, que liga o Butantã ao bairro Pinheiros, também terá maior fluidez com a opção de novos viadutos para distribuição do tráfego. Na chegada ao Butantã, haverá intervenções para ampliação da alça da rua Alvarenga e a construção de valas e túneis na rua Sapetuba, para eliminar os cruzamentos em nível.
Free flow: tarifa justa
A concessão contará com pórticos do Sistema Automático Livre, também conhecido como free flow, ao invés das praças de pedágio. O sistema permite a cobrança de tarifa sem a necessidade de cabines com arrecadadores ou barreiras físicas, ou seja, o condutor não precisa parar o veículo para realizar o pagamento.
Também haverá o Desconto de Usuário Frequente (DUF) para quem utilizar o trecho. Caso o motorista passe pelo mesmo trecho mais de dez vezes, terá redução de 10% no valor cobrado. A partir da 21ª passagem, a redução será de 20%. Além disso, aqueles que contarem com tags instaladas nos veículos terão desconto de 5%.
A tarifa ocorrerá somente após a conclusão das obras, prevista para o 8º ano após a assinatura do contrato. Ao longo da extensão, os valores vão variar de R$0,54 a R$4,84, a depender do trecho. Nos trechos que já são concedidos, haverá redução média de 20% na tarifa, devido à revisão do contrato atual. Mais informações no site da Artesp.
