MPSP apura possível omissão da Artesp na fiscalização das Linhas 8 e 9

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Inquérito investiga a atuação da agência reguladora diante de falhas recorrentes nas linhas operadas pela ViaMobilidade; ocorrência que fez passageiros caminharem pelos trilhos será incluída na apuração

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apura uma possível omissão da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) na fiscalização das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, operadas pela ViaMobilidade.

A investigação ocorre em meio a uma sequência de problemas registrados no sistema ferroviário. O MPSP informou que também incluirá no inquérito civil a ocorrência registrada na última quinta-feira (12), na Linha 8-Diamante, quando uma falha provocou a interrupção da circulação e passageiros precisaram deixar as composições e caminhar pelos trilhos.

O procedimento é conduzido pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital e busca apurar a atuação da Artesp na fiscalização do serviço concedido.

Inquérito investiga falhas recorrentes

O inquérito civil analisa problemas registrados nas duas linhas após denúncias relacionadas à prestação dos serviços e ocorrências envolvendo os trens.

A investigação também considera episódios posteriores à assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 2023, relacionado às falhas verificadas na concessão das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda.

O acordo previa R$ 786 milhões relacionados às falhas ocorridas na operação. Mesmo após o TAC, novas reclamações e ocorrências envolvendo as duas linhas continuaram sendo registradas e passaram a integrar a análise do Ministério Público.

Falha na Linha 8 será incluída na investigação

Um dos episódios mais recentes aconteceu por volta das 7h15 de quinta-feira (12), quando uma falha de tração afetou a Linha 8-Diamante.

O problema provocou transtornos durante o horário de pico e fez com que passageiros deixassem as composições e caminhassem pelos trilhos na região entre as estações General Miguel Costa e Carapicuíba.

Relatos publicados por passageiros nas redes sociais apontaram esperas superiores a 30 minutos dentro das composições. Também houve relatos de falta de ar-condicionado e de usuários deixando um dos vagões pela janela.

A ocorrência agora deverá fazer parte do material analisado pelo MPSP no inquérito.

Artesp foi notificada pelo Ministério Público

A Artesp informou que recebeu a notificação para prestar esclarecimentos e que está adotando as medidas necessárias para responder às solicitações dentro do prazo estabelecido pelo Ministério Público, que termina em 26 de novembro.

A ViaMobilidade, responsável pela operação das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, informou que permanece à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários e reiterou seu compromisso com a qualidade dos serviços oferecidos aos passageiros.

A apuração do Ministério Público segue em andamento.

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